Foto: Divulgação/Palácio do Planalto / Pipoca Moderna
Disputa judicial sobre indenização
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Regina Duarte solicitou à Justiça o encerramento do processojogo do diamante na blazeque foi condenada pelo uso não autorizado da imagem de Leila Diniz (1945-1972), uma atriz conhecida pelo engajamento pela liberdade de expressão, numa postagem de 2022 que insinuava seu apoio à ditadura militar. A atriz afirmou já ter desembolsado R$ 56,4 mil e se retratado publicamente com a filha da colega, Janaína Diniz Guerra, que alega que o valor devido é de R$ 122 mil.
De acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a defesa de Regina fez uma nova manifestação pedindo ao juiz responsável que considere o caso encerrado. A atriz declarou que Janaína estaria tentando "humilhar e tirar vantagem" da situação.
Contexto da condenação
Regina foi processada por utilizar uma foto emblemática de Leila Diniz num vídeojogo do diamante na blazedefesa da ditadura militar, reproduzindo um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela colocou no post uma foto de uma passeata com as atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengell para ilustrar as falas. O vídeo afirmava que "64 foi uma exigência da sociedade" e que "as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem". Contudo, a imagem das artistas foi tiradajogo do diamante na blaze1968 durante um protesto justamente contra a censura e a ditadura militar.
Na época, Janaina entrou com um processo contra Regina Duarte por uso indevido de imagem e "violação à honra" de Leila Diniz. "A memória de minha mãe é de total ruptura com todo o conservadorismo defendido pelo PL e por Michelle Bolsonaro que, emjogo do diamante na blazeépoca, foi imposto pela ditadura militar, regime ao qual ela se opôs", disse ela. A Justiça lhe deu razão.
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A decisão judicial, proferidajogo do diamante na blazemarço de 2024, determinou o pagamento da indenização e a retratação pública, o que Regina cumpriujogo do diamante na blazejulho do mesmo ano, escrevendojogo do diamante na blazesuas redes sociais: "Preciso partilhar com vocês a condenação que sofrijogo do diamante na blaze7 de março de 2024, pelo Juizado de Pequenas Causas do Foro do Rio de Janeiro. Retrato-me aqui, agora,jogo do diamante na blazeconsequência de uma publicação que fiz".
Ela ainda declarou: "O vídeo incluía a emblemática fotojogo do diamante na blazeque aparece minha amiga Leila Diniz, uma das mais queridas atrizes deste país, que nos deixou aos 27 anosjogo do diamante na blaze14 de junho de 1972. Eu erajogo do diamante na blazefã e amiga".
Defesa e alegações
Regina negou qualquer intenção de promover a Ditadura Militar comjogo do diamante na blazepostagem: "Ao publicarjogo do diamante na blaze23 de dezembro de 2022, a matéria/vídeo, que incluía, entre outras, uma foto de domínio público já amplamente divulgadajogo do diamante na blazejornais, livros e internet, eu pensava estar ressaltando o valor e a força da mulher, através daquele grupo de atrizes que eu amava, respeitava e eram para mim um exemplo: lutavam por seus direitos democráticos e liberdade de expressão".
Ela também afirmou que retirou o vídeo logo após o início do processo: "Apaguei o vídeojogo do diamante na blaze10 de março de 2024 e, hoje, aqui e agora, penitencio-me por ter usado uma imagem captadajogo do diamante na blaze1968, referindo-se, no vídeo, a um movimento das brasileirasjogo do diamante na blaze1964".
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Impasses entre as partes
Apesar do cumprimento parcial da decisão judicial, a divergência entre os valores pagos e os solicitados pela herdeira de Leila Diniz permanece como o principal ponto de impasse no encerramento do caso.
