Aposentadoria: Entenda as mudanças na Previdência para 2024
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O que muda na Previdência para 2024? Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações.
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiubonus da betmotionjaneiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).
Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens).
A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)bonus da betmotion2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
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Aposentadoria por idade
Desde 2023, está plenamentebonus da betmotionvigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.
Para homens, a idade mínima está fixadabonus da betmotion65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição estábonus da betmotion62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade estábonus da betmotion15 anos.
Na promulgação da reforma da Previdência,bonus da betmotionnovembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estavabonus da betmotion60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meiobonus da betmotionjaneiro de 2020, para 61 anosbonus da betmotionjaneiro de 2021, 61 anos e meiobonus da betmotion2022 e 62 anos no ano passado.
Pedágio
No caso dos servidores públicos, há ainda a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentarbonus da betmotion2019. Nos dois casos, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.
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Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regrabonus da betmotion2024.
A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoriabonus da betmotion2019 tinha de cumprir 50% a maisbonus da betmotionrelação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguémbonus da betmotion2024.
Foto: Freepik / Montagem Homework
No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anosbonus da betmotion2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.
Assista ao vídeo com Giovana Guareschi, advogada previdenciária do escritório Brisola Advogados Associados.
Fonte: Agência Brasil
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(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
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