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O Brasil questionou hoje (11) na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobretaxas cobradas pelos Estados Unidos na importação do aço brasileiro. Segundo nota do organismo internacional, o governo brasileiro abriu consultas a respeito do assunto.
O Brasil alega que as medidas dos Estados Unidos estãoquatro betdesacordo com diversos procedimentos e disposições do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias e com o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, na siglaquatro betinglês), este último de 1994.
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Segundo a OMC, o pedido de consultas inicia formalmente uma disputa no organismo internacional. Nessa fase, as partes podem discutir o tema e tentar encontrar uma solução satisfatória. Depois de 60 dias, caso não haja acordo, o reclamante pode pedir a abertura de painel.
O questionamento à OMC com relação à sobretaxa ao aço brasileiro já havia sido anunciado pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra,quatro betsetembro, após a primeira reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) depois que a instância passou a integrar o Itamaraty.
Incentivos fiscais
Ainda nesta sexta, o Itamaraty confirmou, por meio de nota, que a delegação brasileira junto à OMC recebeu relatório preliminar de um painel sobre benefícios tributários questionados pela União Europeia e pelo Japão. O questionamento inclui incentivos fiscais e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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