O Estado do Rio de Janeiro proibiu a cobrança de taxa extra para o uso de ar-condicionadobet35viagens por aplicativo, prática considerada abusiva.
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O Estado do Rio de Janeiro publicou uma resolução no Diário Oficial proibindo a cobrança de taxa extra para uso de ar-condicionadobet35viagens por aplicativo. A prática, considerada abusiva, passou a ser vedada nessa segunda-feira, 8, diabet35que o texto foi publicado. No ano passado, casos de cobranças do tipo viralizaram na internet, compartilhadas por internautas.
“No momento, apenas será tolerada a não utilização do ar-condicionado quando esta for uma opção do passageiro”, explicita a medida, assinada pelo secretário de estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg de Paula Fonseca.
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Além disso, segundo a Defesa do Consumidor, quando algum veículo estiver com problemas no ar-condicionado, por qualquer que seja o motivo,bet35circulação deve ser suspensa pela plataforma de aplicativo até seu funcionamento ser normalizado ou a plataforma passar a indicar ao cliente sobre a situação, antes do fechamento da corrida.
Em caso de descumprimento, as empresas fornecedoras destes serviços podem receber sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Ar-condicionado como requisito
Nos últimos meses, viralizaram nas redes sociais casosbet35que motoristas cobravam valores extras para deixar a viagem climatizada. Como o Terra mostroubet35dezembro passado,bet35uma das situações um motorista da Uber foi flagrado cobrando R$ 0,50 por quilômetro rodado, com valor mínimo de R$ 5, para ligar o ar-condicionado.
A reportagem entroubet35contato com a empresa na ocasião, que afirmou que não foi dada nenhuma orientação com relação à proibição do uso de ar-condicionadobet35viagens,bet35qualquer modalidade - Uber X, Comfort, Black ou outras.
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