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No ano que vem, o trabalho aos feriados deve ser diferente no setor do comércio. Uma medida do governo, que altera relações de trabalho para algumas atividades, está prevista para passar a valer no próximo mês de março, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Entenda o que está sendo discutido.

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Qual a nova regra?

No último dia 14, foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a portaria nº 3.665, referente ao trabalho aos feriados em setores do comércio, alterando a portaria nº 671 de 2021. 

Dias depois do anúncio, o ministro da pasta, Luiz Marinho, informou que irá editar a portaria e que a mesma começará a valer apenasbetsport bet71º de março do ano que vem, já que ainda estão sendo feitas articulações com o setor sobre essa questão.

O que muda?

A portariabetsport bet7questão, nº 3.665, passa a considerar que "é permitido o trabalhobetsport bet7feriados nas atividades do comérciobetsport bet7geral, desde que autorizadobetsport bet7convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal”. A partir disso, faz revogações de autorizações permanentes para alguns setores nesse sentido.

E aos domingos?

A nova portaria não faz alterações com relação à abertura do comércio aos domingos, definida pela Lei nº 10.101 de 2000. 

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Quais setores foram atingidos?

Um dos anexos da portaria anterior sobre o assunto, publicadabetsport bet72021, destrincha as áreas do comércio com autorização permanente para o trabalho aos feriados.

Agora, com a nova portaria, alguns dos setores tiveram essa permissão revogada. Veja quais:

1. Varejistas de peixe; 
2. Varejistas de carnes frescas e caça; 
3. Varejistas de frutas e verduras; 
4. Varejistas de aves e ovos;
5. Varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário); 
6. Comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais; 
7. Comérciobetsport bet7portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias; 
8. Comérciobetsport bet7hotéis; 
9. Comérciobetsport bet7geral; 
10. Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados; 
11. Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares; 
12. Comércio varejistabetsport bet7geral.

O que segue igual?

Parte das atividades do setor de comércio segue com autorização permanente para o exercício de atividades aos feriados. Seguem inalterados:

1. Venda de pão e biscoitos;
2. Flores e coroas;
3. Barbearias e salões de beleza;
4. Entrepostos de combustíveis, lubrificantes e acessórios para automóveis (postos de gasolina);
5. Locadores de bicicletas e similares;
6. Hotéis e similares (restaurantes, pensões, bares, cafés, confeitarias, leiterias, sorveterias e bombonerias);
7. Casas de diversões; inclusive estabelecimentos esportivosbetsport bet7que o ingresso seja pago;
8. Limpeza e alimentação de animaisbetsport bet7estabelecimentos de avicultura;
9. Feiras-livres; 
10. Porteiros e cabineiros de edifícios residenciais;
11. Serviços de propaganda dominical;
12. Agências de turismo, locadoras de veículos e embarcações;
13. Comérciobetsport bet7postos de combustíveis;
14. Comérciobetsport bet7feiras e exposições;
15. Agências de turismo, locadoras de veículos e embarcações;
16. Comérciobetsport bet7postos de combustíveis;
17. Comérciobetsport bet7feiras e exposições;
18. Lavanderias e lavanderias hospitalares.

Fontes de referência

1. f12 bet futebol
2. aposte ja
3. como funciona as cotações de apostas esportivas

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