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Na última sexta-feira, 28, um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o projeto de lei que estabelece a chamada "taxa das blusinhas", o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a Receita Federal realizou uma apresentação para detalhar como as novas medidas serão aplicadas na prática.
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A principal mudança é a taxação de 20% para compras de até US$ 50. Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
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Tanto a medida provisória assinada por Lula que instituiu a taxação quanto a portaria do Ministério da Fazenda comandado por Fernando Haddad indicam que as remessas de feitas com declaração de importação registradas até o dia 31 deste mês estão isentas do pagamento do tributo. O início da vigência da nova taxa começa a valer no dia 1º de agosto. As novas regras do e-commerce não mudam os valores de importação para medicamentos de até US$ 10.000, que continuam zerados desde que cumpram os requisitos legais para isso.
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SimulaçãoDurante a apresentação, foi mostrada uma simulação de como será a taxação. No caso de uma compra hipotética de US$ 50, o valor acrescido será de US$ 10 (20% a mais). Ou seja, uma compra que hoje é feita por US$ 50, sairá por US$ 60.
Para explicar quanto ficarão as compras de US$ 50,01 a US$ 3.000, foi usado como modelo com basefootballbets com apostas on lineuma importação de US$ 200. Nesse exemplo, o cálculo direto é somar 60% - o resultado dará US$ 120. Porém, desse total, é necessário subtrair US$ 20 da dedução, chegando a um valor final de US$ 100. Resumindo: quem paga hoje US$ 200footballbets com apostas on lineuma compra, passará a pagar US$ 300 a partir de 1º de agosto.
Na apresentação feita na última sexta por Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, foi informado que o governo federal espera das plataformas de compra que elas venham a adequar os seus serviços para que no ato da compra o consumidor já saiba o quanto deve pagar para conseguir importar o produto. A ideia é que se os impostos já forem pagos no ato da compra, a liberação da mercadoria será mais rápida.
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