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Uma medidaaposta online ate que horaspreparação no governo para isentar consumidores de baixa renda de contas de luz por 90 dias, devido aos impactos do coronavírus sobre a renda da população, deverá envolver um aporte de R$ 900 milhões do Tesouro, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento das conversas.
Os recursos seriam necessários para garantir que o alívio aos consumidores não impacte o caixa de distribuidoras de energia, que têm mostrado preocupação com a perda de receitaaposta online ate que horasmeio à pandemia, que reduziu a demanda por eletricidade e aumentou expectativas de inadimplência.
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"O custo fiscal será de 900 milhões de reais", disse à Reuters uma fonte da equipe econômica do governo.
O plano envolve injeção dos recursos do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico abastecido geralmente por encargos tarifários e que custeia diversos subsídios, incluindo a tarifa social de energia, que concede descontos a consumidores de baixa renda, acrescentou a fonte.
A iniciativa deve ser viabilizada por meio da uma medida provisória (MP) a ser publicada nos próximos dias, disse uma segunda fonte com participação nas conversas.
"Inicialmente havia um projeto de lei no Senado para custear esse benefício para baixa renda utilizando recursos de pesquisa e desenvolvimento (P&D). A ideia segue exatamente a mesma, mas usando recursos do Tesouro", disse a segunda fonte.
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