zebet 10 euros sans dépôt-ACM Neto: entenda como funciona a autodeclaração racial nas eleições

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Pela primeira vez, desde 2014, o número de pedidos de registro de candidatura de pessoas que se autodeclaram negras supera o de brancos
22 set 2022 - 12h56
(atualizado às 14h08)
Conforme dados do TSE, 48,19% dos candidatos se declaram brancos, enquanto pardos são 36,12% e negros, 14,11%.
Conforme dados do TSE, 48,19% dos candidatos se declaram brancos, enquanto pardos são 36,12% e negros, 14,11%.
Foto: Reprodução

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A autodeclaração como pardo do ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) tem gerado controvérsia. Com decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),zebet 10 euros sans dépôt2020, a declaração racial passou a impactar diretamente na distribuição de fundo e horário eleitorais.

A polêmica alcançou o ápice quando,zebet 10 euros sans dépôtentrevista à TV Bahia, afiliada da Rede Globo, no último dia 12, ACM Neto foi questionado sobre a autodeclaração. "Eu me considero pardo. Você pode me colocar ao lado de uma pessoa branca, há uma diferença bem grande. Negro não, jamais diria isso", disparou o candidato. Ao ser explicado que pardos compõem a população negra segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o candidato reagiu: "Então o erro é do IBGE, não é meu. Simplesmente isso".

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ACM Neto já havia se autodeclarado pardo nas eleições municipais de 2016, quando foi reeleito prefeito de Salvador. A reportagem entrouzebet 10 euros sans dépôtcontato com a campanha do candidato, mas não obteve posicionamento até a publicação dessa reportagem.

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Autodeclaração

O TSE passou a coletar informações de raça dos candidatoszebet 10 euros sans dépôt2014. A coleta se dá pelo preenchimento da autodeclaração racial do Formulário de Registro de Candidatura.

Neste ano, pela primeira vezzebet 10 euros sans dépôtuma eleição geral, pedidos de registro de candidatura de pessoas que se autodeclaram negras superaram a de brancos. Conforme dados do TSE, 48,19% dos candidatos se declaram brancos, enquanto pardos são 36,12% e negros, 14,11%. Como o IBGE considera que a população negra é aqueles que se autodeclaram pretos e pardos, isso dá um total de 50,23%.

Essa mesma taxa foi de 46,56%zebet 10 euros sans dépôt2018. Jázebet 10 euros sans dépôt2014, quando o dado foi aferido pela primeira vez, 44,26%.

Em 2020, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar ao pleito.

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O entendimento foi firmado após questionamento da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ela também pedia o estabelecimento de cotas para candidaturas de pessoas pretas, como ocorre com mulheres, mas o Plenário respondeu negativamente.

Conforme mostrou o Estadão,zebet 10 euros sans dépôtagosto, um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição deste ano. Em 2018, eles se declararam brancos e,zebet 10 euros sans dépôt2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos.

Em entrevista ao Estadão no mês passado, o advogado Cristiano Vilela, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)zebet 10 euros sans dépôtSão Paulo, afirmou que a mudança na declaração pode significar uma autoaceitação do candidato ou mesmo uma estratégia que busca meramente a obtenção de mais recursos. A fraude, neste caso, pode levar à cassação do registro, mas o julgamento não é objetivo e deixa lacunas.


Fontes de referência

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