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Um acordo comercial planejado pela União Europeia e o Mercosul poderia aumentar a demanda por produtos agrícolas do Brasil ao custo das terras e dos direitos dos povos indígenas, disse um ativista nesta quinta-feira.
"Somos contra esse acordo", disse à Reuters o coordenador da maior organização indígena do Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Dinamam Tuxa.
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"Pode ser muito difícil impedi-lo, mas queremos fazer nossas propostas de consentimento prévio e de direitos territoriais para o povo indígena."
A Comissão Europeia chegou a fechar um acordo comercial com o Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai,coritiba e santos2019. Agora, a Comissão e alguns estados-membros da UE levantam a possibilidade de revivê-lo, após uma suspensão motivadacoritiba e santosgrande parte por preocupações com o desmatamento na Amazônia.
Tuxa, que se reunirá com autoridades da UE e parlamentares nos próximos dias, disse que mesmo com um possível anexo sobre desmatamento e desenvolvimento sustentável, o acordo não garante proteção aos direitos dos povos indígenas, apesar de estarem previstos na convenção da Organização Internacional do Trabalho.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas também exige que eles sejam consultados para a obtenção de consentimento livre, prévio e informado para políticas ou projetos que os afetem.
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