Essas falas podem configurar o crime de injúria racial, que é uma ofensa à honra de uma pessoa com base embet friday jogocor, etnia, origem ou raça, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
No ano passado, a Lei nº 14.532/2023 foi sancionada e equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Dessa forma, se processada e condenada, Ana Paula Minerato pode enfrentar uma pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 2º-A da Lei 7.716/89.
Importante ressaltar que o Ministério Público pode investigar e denunciar o caso independentemente de a vítima formalizar a denúncia, uma vez que injúria racial, assim como racismo, é uma ação penal pública incondicionada.
Apesar de serem frequentemente confundidos, racismo e injúria racial têm diferenças claras:
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Racismo: um crime coletivo que atinge grupos ao restringir direitos com basebet friday jogoraça, cor, etnia ou origem. É imprescritível e inafiançável, com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Injúriaracial: consistebet friday jogoofender a dignidade ou o decoro de alguémbet friday jogorazão debet friday jogoraça, cor, etnia ou procedência nacional, conforme a Lei nº 7.716/89. Ela é dirigida a uma pessoa específica e tem a mesma pena que o crime de racismo. A pena pode ser aumentadabet friday jogoaté um terço caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, ou se o agressor alegar que a ofensa era uma simples brincadeira. O aumento da pena também ocorrer se o crime for praticado por meio de redes sociais oubet friday jogolocais públicos.
Entenda o caso
Na última segunda-feira, 25, um suposto áudio entre Ana Paula Minerato e o rapper KT Gomez começou a circular nas redes sociais. Na gravação, ela questiona o fato do agora ex-namorado ter ficado com a cantora Ananda, do grupo Melanina Carioca. "Você gosta de mina do cabelo duro? Eu não sabia que você gostava de mina do cabelo duro", teria dito ela.
A cantora Ananda se pronunciou através das redes sociais e disse que vai tomar as medidas cabíveis. "Agora você vai ver o que arrumou. Não foi mulher para falar? Então se prepara", afirmou.
O grupo Melanina Carioca também se manifestou. "Viemos a público manifestar nosso mais profundo repúdio a um ato de racismo sofrido por nossa integrante Ananda, que foi alvo de falas absolutamente inaceitáveis proferidas pela ex-panicat Ana Paula Minerato", iniciou a nota.
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"Deixamos claro que o Melanina Carioca e todos os seus integrantes são contra qualquer ato de racismo e repudiam com veemência atitudes como as que foram divulgadas. O racismo não tem espaçobet friday jogonossa música,bet friday jogonosso movimento oubet friday jogonossa sociedade."
O Terra NÓS não localizou a assessoria de Ana Paula Minerato. O espaço segue aberto para manifestações.
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7 tipos de racismo para não reproduzir
