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O Senado Federal vai realizar, nesta segunda-feira, 17, uma sessão de debates temáticos sobre o aborto no Brasil. Na última semana, o tema gerou várias discussões no País após a Câmara dos Deputados aprovar um requerimento de urgência para levar o PL 1904/2024, que equipara aborto a homicídio, ao plenário.
A sessão de debates inicia às 9h desta segunda-feira e especialistas discutirão a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetalrobo realsbet telegramcasos de probabilidade de sobrevida do nascituro.
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A assistolia fetal é um procedimento médico que interrompe os batimentos cardíacos do feto antes de ser retirado do útero da mulher e usado nos casos de aborto previstorobo realsbet telegramlei. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a técnica para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
O pedido de debate do assunto foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é contra o aborto. Em seu requerimento, ele citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da resolução do CFM até o julgamento derobo realsbet telegramvalidade. "Não é possível que o ordenamento jurídico brasileiro permita a tortura de pessoas no ventre", afirmou Girão.
O parlamentar sugeriu convidar para o debate o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo; o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara; o defensor público da União Danilo de Almeida Martins; a defensora pública do Distrito Federal Bianca Rosiere; a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida; Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto; e o médico ginecologista Ubatan Loureiro Júnior.
PL 1904/2024
O debate acontecerobo realsbet telegrammeio às polêmicos do PL 1904/2024. No dia 5 de junho, a Câmara aprovou a urgência de votação para o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro,robo realsbet telegramuma iniciativa de enfrentamento ao STF.
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