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O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que tiraria do Congresso o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, caso o PSOL também retire a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a assistolia fetal. As informações são da colunista Raquel Landim, do UOL.
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Segundo o deputado, o PL do aborto só foi criado como uma resposta ao projeto do PSOL. Ele disse ainda que ainda precisaria conversar com os demais autores sobre o caso, mas que o partido adversário precisa “ter juízo e parar de judicializar a política”.
PublicidadeO projeto de lei 1904/24 foi proposto por 33 deputados,aplicativo de fazer jogo de futebolmaioria do Partido Liberal e da bancada evangélica. A proposta é equiparar o aborto após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Se aprovada, a lei tornaria ilegal a assistolia fetal, uma técnica médica para interromper os batimentos cardíacos do feto antes dele sair do útero.
A proposição do PL foi feita como uma resposta da bancada evangélica a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado suspendeu a decisão do Conselho Federal de Medicina, que proibia a assistolia fetal.
A técnica permite a indução de um parto vaginal, já que, caso contrário, a vítima de estupro seria obrigada a passar por uma cesárea para ter um bebê com vida, mas que teria diversos problemas de saúde, como questões neurológicas.
Ainda segundo a colunista, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que é impossível reverter uma decisão partidária de algo que já está sendo julgado pelo Supremo. Ele também disse que, se o deputado Sóstenes quiser discutir o projeto novamente, o partido está aberto, mas não mediante qualquer troca.
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