apostas mais seguras-Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas

apostas mais seguras

Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
4 ago 2023 - 12h16
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida aapostas mais segurasparticipação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida aapostas mais segurasparticipação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

apostas mais seguras de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida aapostas mais segurasparticipação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 

A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocadoapostas mais segurasvotação numa questão de ordem levantada pelo próprio Mendonça, e que começou a ser julgada nesta sexta-feira (4) no plenário virtual do Supremo. Os demais ministros têm até 14 de agosto, às 23h59, para votar. 

Publicidade

Mendonça, queapostas mais segurasjunho pediu vista (mais tempo de análise) e interrompeu o julgamento do assunto, levantou voluntariamente a nova questão de ordem, após verificar que assinou uma das manifestações no processo quando ainda era advogado-geral da União, durante o governo de Jair Bolsonaro. 

6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal 6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal

Para o ministro, sendo assim, haveria impedimento somente para que ele pudesse votar no caso específico que levou o tema ao plenário, mas não na tese final do julgamento, que possui repercussão geral e cujo desfecho de servir de parâmetro para todos os casos similares. 

“Nos recursos extraordinários apreciados sob a sistemática da repercussão geral, o impedimento restringe-se à etapa da votação referente ao processo subjetivo e à conclusão de julgamento aplicada às partes, porém, não se aplica à fixação e votação da tese constitucional”, escreveu Mendonça, após apresentar argumentos jurídicos e precedentes. 

Publicidade

Antes de ser interrompido, o placar de julgamento estavaapostas mais seguras2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber,apostas mais segurasoutubro. Em junho, após o ministro pedir vista e suspender o julgamento do marco temporal, a presidente disse que quer votar antes de se aposentar.

O caso concreto trata de uma disputa por uma áreaapostas mais segurasSanta Catarina. Ao final, a tese de repercussão geral estabelecida pelo Supremo deverá responder se as populações nativas têm direito ou não sobre territórios que não ocupavam no momento da proclamação da Constituição de 1988, mesmo que haja comprovação deapostas mais seguraspresença anterior. 

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Fontes de referência

  1. jogo que paga dinheiro de verdade via pix
  2. casas de apostas com aposta gratis
  3. 7games baixar o app android

    1. TAGS
Curtiu? Fique por dentro das principais notícias através do nosso ZAP
Inscreva-se