Proposta de licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
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A Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a aprovar uma legislação que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual o direito de solicitar uma licença médica do trabalho.
A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.
O ponto principal do projeto é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto a que a rádio local Cadena SER teve acesso, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizadocomo cargar en cbethospitais públicos.
O projeto de lei, no entanto, tem capítulos dedicados a outros temas da saúde feminina, segundo a imprensa local.
De acordo com as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo.
A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto.
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Em uma entrevista concedida ao jornal El Periodicocomo cargar en cbetmarço, ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves.
"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema", disse.
"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre."
Segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem. "O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficarcomo cargar en cbetcasa."
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Estudo diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
"Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade", disse a secretária ao El Periodico.
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Higiene menstrual
O projeto de lei apresentado por Rodriguez tem ainda capítulos dedicados ao acesso a produtos de higiene menstrual.
De acordo com a imprensa espanhola, o texto propõe que as escolas sejam obrigadas a oferecer absorventes e outros produtos de higiene feminina para todas as alunas.
Também estabelece a gratuidade desses itens para mulherescomo cargar en cbetsituação de vulnerabilidade ou que estejam detidas.
Para as demais, o projeto de lei prevê a eliminação dos impostos agregados a esses produtos.
Além disso, o texto propõe que anticoncepcionais e a pílula do dia seguinte sejam financiados publicamente e distribuídos gratuitamente nas escolas durante campanhas de educação sexual.
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Projeto está sujeito a alterações
Pedro Sánchez, presidente do governo da Espanha
Foto: AFP / BBC News Brasil
O projeto de lei deve ser encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima terça-feira (17/05), segundo a imprensa local.
De acordo com o jornal El País, não há um consenso dentro do Conselho de Ministros (formado pelo presidente do governo, seu vice, ministros e outros secretários)como cargar en cbetrelação ao texto final e ainda podem ser feitas mudanças.
Fontes do governo ouvidas pelo veículo afirmam que aspectos do documento, como a licença menstrual e a tributação de produtos de higiene feminina, ainda estão sujeitos a alterações, já que requerem intervenções de ministérios como da Fazenda ou da Saúde.
As licenças menstruais já são reconhecidascomo cargar en cbetalguns outros poucos países, entre eles Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia.
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