O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
quero jogar akinator de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano.
“Nós temos um Judiciário e nós temos um Executivo que já declararam superada essa questão do marco temporal. O Judiciário enterrou o marco temporal, o presidente Lula afastou o marco temporal e o Congresso insiste ainda com essa ideia. Então, agora, já há uma articulação do próprio movimento indígena, de partidos políticos e também do Ministério dos Povos Indígenas para entrar com uma ação direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal’, disse.
Para a ministra, o STF deve decidir a favor da ação. “O Supremo, que já declarou uma vez inconstitucional, não vai, agora, fazer contrário ao que ele mesmo já decidiu. Então ainda há uma esperança”, destacou.
Publicidade
Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil. “Pelo contrário, os indígenas que estão hoje na posse dequero jogar akinatorterra, que estão ocupando um território, que é considerado um território tradicional, ele também não vai entregar fácil aquele território, sendo que há um passivo muito grande no Brasil de territórios a serem regularizados”, explicou.
A ministra defendeu ainda a atuação dos povos indígenas para a preservação ambiental e para conter a crise climática. “Há um avanço muito grande desse reconhecimento dos povos indígenas, dos territórios indígenas e dos modos de vida dos povos indígenas na preservação dos seus territórios”, disse. “Somos 5% da população mundial e 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas. E, por isso, os povos indígenas já estão agora também no centro desses debates climáticos. Então, a demarcação de terras indígenas não interessa somente a nós indígenas, mas é uma luta pelo planeta”, acrescentou.
Atualmente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem o registro de 736 terras indígenas no país. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro e estão localizadasquero jogar akinatortodos os biomas, sobretudo na Amazônia. Além delas, há cerca de 490 reivindicações de povos indígenasquero jogar akinatoranálise no âmbito da Funai.
Articulação
Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pastaquero jogar akinator2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como educação, saúde, cultura, igualdade racial e direitos humanos. Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas tem buscado essa articulação com prefeitos e governadores, apesar do receio de alguns governantes.
Publicidade
Ela explicou que existe uma liderança do ministério, mas a política é executada nos territórios “e depende muito desse apoio, desse acolhimento e entendimento dos prefeitos e dos estados”. “[A conversa] precisa ser constante. Se a gente se afasta um pouquinho já fica no esquecimento porque também o ministério é uma novidade, ter a primeira ministra indígena também causaquero jogar akinatoralguns, por algumas vezes, uma certa curiosidade, até para testar nossa capacidade”, disse.
“Por outro lado, há um receio por parte de alguns estados, de achar que ‘agora esses indígenas vão ocupar todas as terras que estãoquero jogar akinatortorno do município, que estãoquero jogar akinatortorno das fazendas’, e não é. Tudo tem regra, tem critérios e nós estamos trabalhando muito para esclarecer isso. Então, como é um diálogo que está se estabelecendo, eu considero que foi muito positivo, nós conseguimos falar com a maioria das pessoas que a gente procurou nos estados e nos municípios”, acrescentou Guajajara.
Edição: Juliana Andrade
Marco temporal: o que é e por que ele representa risco de vida para os indígenas
6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal
-r178witgbucj.jpg)
