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Desde janeiro deste ano, a engenheira de dados Akira Borba Colen França tenta retificar seu nomebetesporte fortune tigerseus documentos. Moradora de Porto Alegre (RS) e pessoa não-binária, ela enfrenta obstáculos como o alto custo para emitir a documentação exigida no processo, a burocracia institucional para realizar a alteração e a falta de informações públicas e claras sobre como proceder.
Graças à atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ela conseguiu dar início e andamento à retificação. A equipe da Defensoria a ajudou, sem nenhum custo, a reunir os documentos que precisaria para enviar à Justiça de Minas Gerais, estado onde Akira nasceu e é registrada. "Esse processo levou um tempo, cerca de dois meses. Até que eu recebi uma resposta, dizendo que eu não poderia retificar como pessoa não-binária", diz.
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"Ou eu tentava isso judicialmente, o que custaria R$ 4.500, para entrar com um processo e que poderia não darbetesporte fortune tigernada, ou eu entrava com o processo para retificar como uma pessoa binária. Colocaria 'feminino' na Certidão de Nascimento", continua a engenheira de dados. Ela conta que, por ter percebido quão burocrático era o processo, aceitou continuar com a retificação no feminino, mesmo se entendendo com outra identidade de gênero.
"Refleti muito se eu ia juntar o dinheiro (para uma ação judicial) ou não. O que me fez decidir pela retificação binária foi que eu não aguentava mais aquele masculino ali (no documento). Pensei 'o que precio fazer para tirar aquele masculino dali?'. Para mim, ter meu nome retificado será um alívio. É uma dignidade ser chamado pelo seu nome. Todo formulário que preencho na vida sempre pergunta qual é o meu nome. E eu nunca sei o que colocar. Eu acabei de fazer uma reserva de um hotel, coloquei meu nome social e aí depois pedia a foto do RG. Entreibetesporte fortune tigerpânico e fiquei pensando 'agora vão ver que o nome no RG não é igual ao meu nome social'. É muito cansativo ter que explicarbetesporte fortune tigertodo o momento que você é você".
Além disso, outro fator foi a incerteza de que, no futuro,betesporte fortune tigeridentidade não-binária seria bem aceitabetesporte fortune tigerformulários de inscrições, por exemplo, que muitas vezes só possuem as opções "masculino" e "feminino". "Não tinha muita clareza jurídica de como vai ficar isso. Fiquei com medo das consequências disso para a minha vida. Por tudo isso, escolhi a segunda opção". Até o momento, para atualizar os documentos pedidos nos cartórios para o processo de retificação de nome, ela já desembolsou R$ 250. Fora isso, há ainda uma taxa de serviço para o cartório. Ao redor do Brasil, os valores pagos por este serviço variam por região, mas custambetesporte fortune tigermédia R$130.
Burocracia
Casos de burocracia, como a enfrentada por Akira, têm sido comuns no Brasil. A legislação brasileira até garante desde 2018 que pessoas trans possam retificar seu nome e seu gênero no registro civil sem a necessidade de ação judicial. No entanto, entidades voltadas para as necessidades da população de travestis e transexuais e que atuam no combate à transfobiaa concluem que o acesso à retificação de nome ainda está escasso no Brasil. Um exemplo disso é o "Diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil", uma pesquisa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) que mostra que 63,57% das pessoas não conseguiram mudar o nome e o gênero embetesporte fortune tigerdocumentação.
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