arbety bot-São registrados dois conflitos por dia na Amazônia durante o governo Bolsonaro
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São números do guia produzido pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça reúne dados e depoimentos sobre as principais crises na Amazônia Legal; foram registrados mais de 2.300 conflitos nos últimos três anos na região
Imagem de uma comunidade quilombola no Amapá, um dos estados da Amazônia Legal.
Foto: Imagem: Gabriel Penha/Seafro/Governo do Amapá / Alma Preta
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"Temos testemunhado a fragilização das agências de atuação na área ambiental e de apoio a povos indígenas, quilombolas e comunidades rurais tradicionaisarbety botgeral, aumento da criminalidade sem precedentes, aumento de incidência de endemias, crise econômica abalando muito a vida já precária de quem vivearbety botáreas distantes dos centros urbanos, entre outras". É o que fala o geógrafo Carlos Duriganarbety botum dos depoimentos sobre o estado do Amazonas disponibilizados hoje no relatório sobre a Amazônia Legal do monitor socioambiental Sinal de Fumaça.
De acordo com a nova publicação, nos últimos quatro anos, a explosão dos índices de desmatamento e as queimadas históricas, além do incentivo político à grilagem, ao garimpo e a outras atividades criminosas na floresta, trouxeram consequências letais para povos indígenas, ambientalistas, ativistas e defensores da luta pela terra.
"Vivemos uma onda crescente de crimes e violência sem precedentes na Amazônia, um triste cenário dominado pelo narcotráfico tanto nas cidades quanto no interior, povos indígenas e comunidades quilombolas e ribeirinhas ameaçadas por atividades ilícitas e uma estrutura de estado deficiente para dar conta deste cenário", acrescenta o geógrafo Carlos Durigan, também diretor da Wildlife Conservation Society Brasil.
O estudo do Sinal de Fumaça, a partir de dados da Comissão Pastoral da Terra, aponta que,arbety bottrês anos, o governo Bolsonaro computou 5.725 conflitos no campo, o maior número de todos os governosarbety bottoda a série histórica, iniciadaarbety bot1985. "No período, foram registradas 2.329 ocorrências de conflitos por terra na Amazônia Legal, ou uma média de 2 por dia", destacam.
Entre 2020 e 2021, 28 assassinatos decorrentes de conflitos por terras aconteceram na Amazônia Legal. A categoria que mais sofre violência são os povos indígenas (26%), seguidos por quilombolas e posseiros (17% cada) e sem-terra (14%). Os maiores responsáveis por conflitos são fazendeiros (21%), empresários (21%) e o próprio Estadoarbety botsuas esferas municipal, estadual e federal (17%).
De acordo com levantamento mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, além dos conflitos rurais, a Amazônia Legal tem 10 das 30 cidades mais violentas do país. Sendo que dessas, 11 são cidades rurais com pequenas populações que sofrem com a violência letal há pelo menos três anos seguidos. A taxa de violência letal na Amazônia é 38% maior que a média nacional.
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"É possível ver um aumento da violência na Amazônia, sobretudo considerando as mortes violentas intencionais, diretamente relacionadas aos processos que se conectam aos mais variados tipos de crimes, com destaque para a relação entre o tráfico de drogas e os crimes ambientais, bem como o crescimento de facções do crime organizado na região", comenta Aiala Couto, professor da Universidade Estadual do Pará e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na publicação do Sinal de Fumaça.
Além desses dados, o estudo "Guia Amazônia Legal e o Futuro do Brasil = Um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022", produzido pelo monitor Sinal de Fumaça, ainda reúne monitoramento, análise, além de dados e depoimentos, sobre as principais crises de desmatamento e conflitosarbety botcada um dos 9 estados que compõem a Amazônia Legal.
O Guia também revela que a maioria dos políticos desses estados apoiou e/ou reforçou o desmonte da política ambiental federal de proteção da floresta e produz um panorama sobre a política de desmonte ambiental observada durante a última gestão do governo federal, o que identifica elementos críticos que devem ser endereçados nas próximas eleições, que ocorremarbety botoutubro deste ano.
Monitoramento político e conflitos de terra
Conforme informações compartilhadas na publicação do "Guia Amazônia Legal e o Futuro do Brasil", a região amazônica brasileira é organizadaarbety botdois principais territórios geográficos que são o bioma Amazônia e a Amazônia Legal, que reúne nove estados do país. Fazem parte da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão.
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"Essa área corresponde a 58,9% do território brasileiro e quase 16% da região foi atingida pelo desmatamento até o ano de 2020. Entre 2020 e 2021, houve um aumento do desmatamento de 21,97% e,arbety botjunho de 2022, a área sofreu a maior devastação já vista nos últimos 15 anos, com uma derrubada equivalente a dois mil campos de futebolarbety botapenas 151 dias", analisa a publicação.
Cada capítulo do estudo é dedicado a mapear informações sobre cada um dos estados da Amazônia Legal dentro de temas sobre uso da terra e desmatamento, violência, ameaças a defensores da terra e projetos de alto impacto na região.
"Em outra ponta, a publicação revela a movimentação do Congresso Nacional nesse cenário de disputa de terras e recursos ambientais, destacando quatro projetos de leiarbety bottramitação nas casas federais e o comportamento dos governos estaduais e das respectivas bancadas parlamentares diante do chamado 'Pacote de Destruição', uma série de propostas legislativas que altera profundamente a gestão do uso de terra no país", explica o levantamento.
No chamado "Pacote de Destruição", estão os projetos PL 2633/2020 (sobre grilagem e que ameaça 19,6 milhões de hectares de áreas federais), o PL 3729/2004 (sobre licenciamento ambiental e que gera insegurança jurídica e impacta comunidades que não participam desse processo), o PL 490/2007 (ameaça aos direitos indígenas por meio da incorporação do Marco Temporal) e o PL 191/2020 (sobre mineraçãoarbety botTerras Indígenas).
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De acordo com o Guia, por exemplo, o estado do Amapá possui oito deputados federais eleitos. Nas votações que compreendem os projetos de lei do Pacote da Destruição, 62,5% dos votos destes deputados foram favoráveis e 25% dos parlamentares estão alinhados à Bancada Ruralista. Dos três senadores, dois fazem parte dessa bancada.
"Na política socioambiental na Amazônia durante o governo Bolsonaro, nada melhorou e quase tudo piorou. O aparelhamento das políticas e dos órgãos que deveriam garantir a aplicação dessas políticas acabou por acentuar várias problemáticas que já são históricas dentro dos territórios, como a violência contra povos originários, queimadas e desmatamento", revela Gil Reis, diretor de comunicação do Instituto Mapinguari,arbety botum dos depoimentos disponibilizados.
De acordo com a publicação do Sinal de Fumaça, embora o Amapá apresente níveis relativamente baixos de desmatamento e tenha o maior percentual de áreas protegidas do país, as incertezas fundiárias e a grande extensão de florestas e outras áreas públicas ainda não destinadas, além da falta de controle sobre Unidades de Conservação e Terras Indígenas, abrem espaço para invasões e grilagem, alimentando conflitos no campo.
O Mapa de Conflitos da Fiocruz lista 11 casos de conflitos ligados à terra no Amapá, ameaçando quilombolas, indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares. Entre os vetores dos conflitos, constam monocultura, garimpo e especulação imobiliária, gerando aumento da violência e problemas de saúde nas comunidades.
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Gil Reis conta que dentro da atuação do Instituto Mapinguari observa a invasão de comunidades quilombolas pelas plantações de soja. "A invasão da soja acaba criando várias situações. A gente sabe que não é apenas o desmatamento. Nós temos o Quilombo do Ambé, que é o maior quilombo demarcado que nós temos no estado do Amapá e está sendo invadido pela soja. A cada mês a plantação de soja cresce um metro a mais para dentro do quilombo do Ambé", relatouarbety botevento de lançamento do Guia.
De acordo com o diretor de comunicação do Instituto Mapinguari, o Amapá aparece nas estatísticas como, proporcionalmente, um dos estados mais violentos do Brasil, além de possuir a polícia que mais mata no país. Entre 2020 e 2021, foi registrado um aumento de 30,2% nas mortes violentas intencionais no estado.
"A criminalidade só aumenta, o estado do Amapá vive no ranking de violência contra a mulher e aqui também tem mortalidade dos jovens pretos e o confronto de facções", relata ativista do movimento negro, cultural e ambiental no Amapá Isis Tatiane da Silva dos Santos, presidente da Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMMVQC),arbety botdepoimento disponibilizado.
Já o Maranhão, de acordo com o estudo do Sinal de Fumaça, temarbety botseu cenário político 18 deputados federais e três senadores, sendo que 72,25% dos votos dos deputados maranhenses na Câmara foram favoráveis aos PLs do Pacote da Destruição; e 50% deles integram a Bancada Ruralista. Dos senadores, dois fazem parte da bancada.
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A tramitação do projeto de lei complementar 246/2020, que institui o Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba é uma medida que deve massificar as investidas do agronegócio contra o território. A região chamada de Matopiba, composta por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concentrou mais de 61% de todo o desmatamento no bioma Cerrado entre 2020 e 2021, sendo o Maranhão o estado que possui a maior área desmatada no grupo.
Além disso, o monitoramento do Sinal de Fumaça destaca que a ampliação da base aeroespacial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) é apontada como emergência quilombola, já que a obra,arbety botparceria com os Estados Unidos, pode implicar a remoção forçada de 30 quilombos, afetando cerca de 2 mil pessoas na região.
Segundo o advogado popular Diogo Cabral os grandes projetos que se instalaram no Maranhão ainda no regime militar tiveram como resultado uma destruição da economia camponesa, da invasão de territórios tradicionais e um incremento exponencial na miséria.
"O Maranhão está mergulhadoarbety botprofunda desigualdade e miséria e esse ciclo é acompanhado por um processo de espoliação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco", relatou Diogo Cabralarbety botevento de lançamento do Guia.
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"O que resta de Amazônia no estado do Maranhão é devido às resistências que são realizadas por povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e o que nós temos assistido são gravíssimas violações de direitos humanos, de direitos territoriais e isso com a anuência do estado", destacou o advogado.
Maioria dos eleitores acredita que o governo federal não combate crimes na Amazônia
