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A proposta de reajuste de 18% nos salários do Judiciário aprovado nesta quarta-feira, 10, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve custar ao menos R$ 4,6 bilhões aos cofres da União até 2024. A cifra levabetway hippodrome online casinoconta o gasto estimado pela própria Corte para o primeiro ano de implementação do aumento.
Segundo o STF, somentebetway hippodrome online casino2023 o reajuste vai custar R$ 1,9 bilhão, somando as despesas geradas pela correção salarial de magistrados e também de servidores do Judiciário no período de nove meses, uma vez que aumento só será pago a partir de abril do próximo ano. A estimativa de gasto no primeiro ano consta da minuta do PL enviado ao Congresso após a votação. O custo total foi calculado pelo Estadão a partir da anualização da despesa. A proposta dos magistrados ainda precisa ser aprovada pela Câmara e o Senado para começar a valer. O aumento foi antecipado pelo Estadão.
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Os ministros enviaram separadamente dois PLs ao Parlamento: um dos documentos trata da proposta de reajuste dos servidores do Poder Judiciário e o outro aborda o aumento de salário para a magistratura. A recomposição nas diferentes carreiras foi definidabetway hippodrome online casino18% e deve custarbetway hippodrome online casino2023, respectivamente, R$ 1,7 bilhão (servidores) e R$ 1,2 milhão (juízes) aos cofres públicos.
Segundo a minuta do Supremo, somente o aumento de salário dos ministros, de R$ 39 para R$ 46,3 mil, deve custar R$ 910 mil à União no ano que vem. O reajuste também prevê mais R$ 255 milhões de custo com os aumentos das remunerações de juízes e desembargadores federais por todo o País.
Conforme mostrou o Estadão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a ganhar R$ 44 mil mensaisbetway hippodrome online casinovez dos atuais R$ 37,3 mil. Nos Tribunais Regionais Federais, os desembargadores que atualmente recebem R$ 35,4 mil ganharão R$ 41,8 mil. Esse incremento é fruto do chamado "efeito cascata" desencadeado pelo aumento dos salários dos ministros do Supremo, que representam o teto salarial do funcionalismo público.
No documento que trata do aumento para os servidores, a recomposição bilionária não deve furar o teto de gastos e é viável de aplicação com "recursos próprios". "Além de serem viáveis com recursos próprios e encontrarem-se fundamentados no índice oficial utilizado para medir a inflação no Brasil, o percentual e o parcelamento propostos permitem o pleno atendimento, nos exercícios debetway hippodrome online casinoimplementação, dos limites com despesas de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Complementar nº 173/2020, além do "Teto de Gastos"", diz o documento.
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