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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, 29,jogos de bingo grátis show ballsessão extraordinária, o projeto de lei que prevê a ampliação da gratuidade da tarifa do transporte público do sistema metropolitano - o que inclui Metrô e CPTM - para pessoas entre 60 e 65 anos. A medida agora segue para sanção ou veto do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), o que deve acontecer até o final da semana.
De autoria do Executivo, o projeto original foi enviado por Garcia à Alesp no dia 28 de outubro deste ano,jogos de bingo grátis show ballcaráter de urgência. No texto final aprovado pelos parlamentares, fica autorizada a gratuidade do transporte metropolitano por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido.
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Diferente do projeto original, os parlamentares decidiram alterar o trecho que previa a gratuidade apenas para pessoas de 60 a 65 anos que estivessemjogos de bingo grátis show ballsituação de pobreza e extrema pobreza, inscritas no CadÚnico, do governo federal - cadastro para programas sociais que também dá acesso a outros auxílios. Essa exigência foi retirada do texto, por meio de um projeto substitutivo, que atribui ao governo estadual a função de estabelecer as normas complementares necessárias à execução da lei.
Atualmente, apenas idosos com 65 anos ou mais têm direito à isenção, independentemente da renda. Antes, o benefício também valia para pessoas com 60 anos ou mais, mas foi revogado no início do ano passado. A autorização concedida pela Alesp ao governo está prevista no Estatuto do Idoso, de 2003, que já tem a gratuidade para pessoas com 65 anos ou maisjogos de bingo grátis show balltodo o Brasil.
Ao levar a proposta à Alesp, o governo de São Paulo previu que o subsídio para a nova modalidade de gratuidade seria da ordem de R$ 112 milhões por ano. A medida, informou a pasta, é embasadajogos de bingo grátis show ballestudos realizados pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
A estimativa do Estado é de que, com a medida, cerca de 110 mil pessoas possam ser beneficiadas com viagens gratuitas no Metrô, trens da CPTM e ônibus intermunicipais nas regiões metropolitanas de São Paulo. O acesso do beneficiário ao sistema metropolitano será por meio de bilhete eletrônico.
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