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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por manter a prisão de Fernando Sastre Filho, de 24 anos, motorista do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte de um motorista de aplicativobwin premier leagueSão Paulo. A decisão desta terça-feira, 7, também determina que Sastre Filho cumpra pena no Presídio de Tremembé (SP), conhecido por abrigar detentos de crimes notórios.
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O empresário foi preso após se apresentar à Polícia Civil na segunda-feira, 6. Ele chegou a passar três dias foragido, após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça na sexta-feira, 3, no âmbito das investigações do acidente que terminou com a morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana,bwin premier leaguemarço.
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Na decisão, a relatora do caso no STJ, ministra Daniela Teixeira, afirmou que não há ilegalidade na prisão do empresário e defendeu a rejeição do pedido de liberdade feito pela defesa de Sastre Filho. A relatora foi acompanhada pelos outros dois ministros que votaram no caso.
Os advogados do motorista do Porsche argumentaram à Justiça que não há elementos processuais que justifiquem a prisão preventiva, motivada por ampla divulgação do caso.
Para a relatora, a conduta de Sastre Filho após o acidente trouxe 'perplexidade' e levou o acusado à prisão. "O que leva à prisão e o que leva à perplexidade do desembargador, e também minha e também do nosso procurador, é a atitude do réu paciente aqui, após o acidente", afirmou a ministra.
"A gravidade da conduta dele após o acidente. O que ele fez depois de bater o carro, e o que ele fez para que não se descubra que ele fez antes de bater o carro. São essas posturas de todo condenado pelo nosso sistema processual penal que levam à decisão de segregar o paciente, levaram o desembargador e me levam a manter a decisão do desembargador”, justificou a relatora.
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