O ex-presidente Jair Bolsonaro deve depor pela terceira vez à PFbet7k twittermenos de dois meses
Foto: Isaac Fontana/EPA-EFE/REX/Shutterstock / BBC News Brasil
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve prestar depoimento às 14h desta terça-feira (16/5) na Polícia Federal — o terceirobet7k twittermenos de dois meses. Desta vez, o inquérito apura se ele teve algum envolvimentobet7k twitterum suposto esquema de fraudebet7k twitterseu cartão de vacinação.
A PF levantou indícios de que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros assessores próximos teriam colaborado para emitir certificados falsos de imunização contra a covid-19 para Bolsonaro ebet7k twitterfilha para garantir a entrada de ambos nos Estados Unidos no final de 2022.
Na época, a apresentação desse documento na alfândega americana era uma exigência para a maioria das pessoas, mas, como mostrou uma reportagem da BBC News Brasil, isso não seria necessário para Bolsonaro ebet7k twitterfilha, já que seus casos faziam parte das exceções previstas nas regras do país.
O que a PF deve tentar esclarecer é se Bolsonaro sabia ou não da suposta falsificação de documentos. O ex-presidente negou que tivesse conhecimento, como declarou à imprensa no diabet7k twitterque foi alvo de uma operação policial que investiga o caso e que prendeu Cid e outras cinco pessoas.
Para a PF, registros no aplicativo ConecteSus — sistema do Ministério da Saúde que emite o certificado de vacinação — de que a conta associada ao ex-presidente foi acessada de dentro do Palácio do Planalto por seu ex-ajudante de ordens para a emissão de comprovantes falsos reforçaria a hipótese que Bolsonaro sabia da falsificação.
Se uma eventual participação de Bolsonaro for comprovada, ele poderá responder pelo crime de inserção de dados falsosbet7k twittersistemas de informação, que tem pena de até 12 anos de prisão e multa.
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Outro ponto central que a PF investiga e que deve ser tratado no depoimento é se os certificados falsos foram usados por Bolsonarobet7k twitteralguma ocasião. A falsificação do documento para entrar nos Estados Unidos pode configurar crime federal naquele país, com pena de até dez anos de prisão.
O advogado criminalista Celso Vilardi, professor da Fundação Getúlio Vargas, avalia que há indícios fortes que justificam investigar eventual participação de Bolsonaro.
"Neste momento da investigação, evidentemente que não é possível descartar que ele esteja envolvido nessa trama. Afinal, ele é o principal beneficiário e (segundo a investigação da PF) tudo foi feito dentro do Palácio do Planalto, com seus assessores mais próximos", diz à BBC News Brasil.
O que diz Bolsonaro
É a terceira vezbet7k twittermenos de dois meses que Bolsonaro presta esclarecimentos à PF. Em abril, ele depôs sobre joias recebidas da Arábia Saudita e não declaradas à Receita Federal e sobrebet7k twittersuposta influência nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
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No caso do certificado de vacinação, o ex-presidente chegou a ser convocado a depor no dia 3 de maio, quando a PF realizou uma ação de busca e apreensão embet7k twitterresidência, mas não quis falar à polícia naquele momento porque, segundobet7k twitterdefesa, os advogados ainda não tinham tido acesso aos autos.
Questionado por jornalistas ao sair debet7k twittercasabet7k twitterBrasília sobre as suspeitas de adulteração nos cartões de vacina, Bolsonaro disse que "não tem nada disso".
Viatura e agentes da PF próximos à casa de Bolsonarobet7k twitterBrasília no último dia 3
Foto: Reuters / BBC News Brasil
"Havia gente que me pressionava para tomar a vacina, e eu não tomei. Não tomei porque li a bula da Pfizer. Não tem nada disso. Se eu tivesse que entrar (nos EUA) e apresentar o cartão vocês estariam sabendo", disse.
A Constituição Federal garante o direito de investigados não prestarem depoimento, ao estabelecer que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
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A expectativa, porém, é que dessa vez o ex-presidente deve falar à PF para tentar se defender das acusações.
Uma possibilidade é que ele repita que desconheceria a suposta falsificação e atribua qualquer crime a uma iniciativa autônoma de seus subordinados.
A BBC News Brasil tentou contato com Bernardo Fenelon, um dos advogados de Mauro Cid, mas não teve retorno. À CNN Brasil, a defesa do ex-ajudante de ordens disse que "todas as manifestações defensivas serão feitas nos autos do processo".
O que diz a Polícia Federal
Para a PF, alguns elementos indicam que Bolsonaro sabia da falsificação.
A investigação mostrou que os certificados de vacinação para Bolsonaro foram emitidos quatro vezes entre dezembro de 2022 e março deste ano, por meio do aplicativo ConecteSUS, e que isso foi feito de um computador de dentro do Palácio do Planalto e do celular de Mauro Cid.
A apuração apontou ainda que era Cid que administrava o acesso de Bolsonaro ao ConecteSUS, já que a conta do presidente estava associada a um email do ex-ajudante de ordens.
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No relatório apresentado ao STF, a PF avalia que "os elementos informativos colhidos demonstraram coerência lógica e temporal desde a inserção dos dados falsos no sistema SI-PNI até a geração dos certificados de vacinação contra a Covid-19". Para o órgão, isso indica que Jair Bolsonaro e Mauro Cesar Cid "tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertesbet7k twitterrelação a tais fatos até o presente momento".
Certificados foram usados?
Bolsonaro discursando nos EUAbet7k twittermarço; investigadores brasileiros podem optar por solicitar informações diretamente a órgãos americanos
Foto: Reuters / BBC News Brasil
A PF tenta ainda esclarecer se os certificados falsos que teriam sido emitidos foram de fato utilizados por Bolsonaro ebet7k twitterfilha.
Pessoas com passaporte diplomático, como era o caso do ex-presidente durante seu mandato presidencial, são liberadas de cumprir essa exigênciabet7k twitterviagens oficiais. Da mesma forma,bet7k twitterfilha, por ser menor de idade, também estaria isenta, segundo as regras americanas.
Em janeiro, Bolsonaro solicitou um visto de turista para permanecer nos Estados Unidos. A BBC News Brasil questionou a embaixada americana no Brasil se havia exigência de comprovante de vacinação quando foi solicitado o visto, mas não obteve retorno esclarecendo a questão.
Além de questionar Bolsonaro no depoimento, é possível que a PF ou a Procuradoria-Geral da República busque apurar essa informação diretamente com os Estados Unidos.
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Segundo o advogado especialistabet7k twittercooperação internacional Yuri Sahione, esses órgãos podem solicitar ao Departamento de Justiça americano essa informação, já que os dois países assinarambet7k twitter2001 um tratado bilateral para colaboraçãobet7k twitterinvestigações criminais.
"O governo americano vai analisar se atende ou não o pedido e, se entender que pode atender, vai mandar a informação", explica Sahione.
Entenda o caso
Mauro Cid era ajudante de ordens de Bolsonaro
Foto: PRESIDÊNCIA / BBC News Brasil
A PF fez no início do mês uma operação contra Bolsonaro e pessoas do seu entorno, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foram realizadas buscas na casa do ex-presidente, que teve o celular apreendido. A PF cumpriu também seis mandados de prisão.
O grupo é suspeito de ter inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde para forjar os certificados de vacinação de Bolsonaro e dabet7k twitterfilha; de Mauro Cid, dabet7k twittermulher e de três filhas do casal (duas menores de idade); e de mais dois assessores do ex-presidente.
Supostamente, a finalidade das falsificações seria viabilizar a entrada dessas pessoas nos Estados Unidos, país que até 12 de maio exigia esse documento para entradabet7k twitterseu território (salvo exceções, como viagens de autoridadesbet7k twittermissão oficial).
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Segundo a PF, a inserção dos dados falsos foi realizada por meio da Prefeitura na cidade de Duque de Caxias (RJ). No caso de Bolsonaro, foram colocadas no sistema informações de que o ex-presidente teria sido vacinado naquele município com doses da Pfizerbet7k twitter13 de agosto e 14 de outubro do ano passado.
No entanto, o relatório da PF diz que não há qualquer comprovação que o presidente tenha estadobet7k twitterDuque de Caxias no dia 13 de agosto, quando cumpriu agenda no município do Rio de Janeiro.
Já no dia 14 de outubro, Bolsonaro teve agenda curtabet7k twitterDuque de Caxias, sem registro de que tenha sido vacinado nessa data, apontou a investigação.
Também não há evidências de que a filha de Bolsonaro estivesse naquele município nas datasbet7k twitterque teria sido vacinada (24 de julho e 13 de agosto de 2022), segundo as informações suspeitas registradas no sistema do Ministério da Saúde.
Além disso, a filha de Bolsonaro morava na época com seus paisbet7k twitterBrasília, aponta a PFbet7k twitterum relatório, e, por isso, "não faria sentido" ela ter ido até Duque de Caxias para se vacinar.
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O delegado do caso, Fábio Shor, destacou ainda como evidência de fraude o grande tempo transcorrido entre a suposta vacinação de Bolsonaro ebet7k twitterfilha e o registro da aplicação das doses no sistema, realizadabet7k twitter21 de dezembro.
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