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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 14,f10 betvotação relâmpago, um projeto de lei que pune discriminação contra políticos. O texto é de autoria da deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha. Vista como instrumento para blindar alvos da Lava Jato, a proposta prevê pena de prisão de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa, por exemplo,f10 betcaso de recusa de abertura de conta bancária ou concessão de empréstimos para políticos sob investigação.
O texto que tipifica essa modalidade de discriminação foi postof10 betvotação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de última hora, e teve o apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto recebeu 252 votos favoráveis e 163 contrários. A proposta segue agora para o Senado.
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As condutas consideradas discriminatórias relacionadas ao sistema financeiro são proibidas contra as chamadas pessoas politicamente expostas (PEPs). Essa categoria engloba também autoridades que comandam órgão militares, da magistratura e de partidos partidários, além de políticos eleitos e seus parentes. A proposta foi criticada, sobretudo, por deputados do PSOL e do Novo, base e oposição a Lula, respectivamente.
Homem de confiança de Lira, o relator Cláudio Cajado (PP-BA) só entregou o relatório final, com o texto substitutivo, depois que a proposta entrouf10 betvotação por volta das 20h30. O presidente da Câmara conseguiu aprovar,f10 betmenos de 30 minutos, o requerimento de urgência, com 318 votos a favor e 118 contrários. Logo na sequência já colocou o projeto na votação do mérito da matéria, mesmo sob protesto de parlamentares.
O texto de Cajado, porém, retirou trechos da proposta de Danielle, como o artigo que aumentava a punição para o crime de injúria quando praticado contra políticos - o que era visto como uma atuaçãof10 betcausa própria da deputada, uma vez que seu pai foi alvo de investigação de crimes de corrupção. Lira era próximo de Cunha, que comandava o Centrão, e hoje controla esse bloco de parlamentares.
Deputados pediram para Lira adiar a votação, pelo atraso na entrega do relatório, mas ele negou a questão de ordem, sob o argumento de que o regimento permitia a análise a jato, mesmo sem o texto protocolado no sistema.
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