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O desembargador Wilson Alves De Souza, plantonista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, barrou a assinatura, nesta segunda-feira, 5, de contrato para compra de 98 veículos blindados pelo Exército Brasileiro, ao custo de 900 milhões de euros - cerca de R$ 5 bilhões. O magistrado considerou 'evidente a ilegalidade' da compra das viaturasmelhor aplicativo de prognósticos de futebolmeio a 'grave crise financeira', 'sem que haja qualquer necessidade desses equipamentos bélicos, como se o País estivessemelhor aplicativo de prognósticos de futebolguerra iminente ou atual'.
"É evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempomelhor aplicativo de prognósticos de futebolque se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armasmelhor aplicativo de prognósticos de futeboltempos de paz", escreveu.
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A decisão foi assinada na madrugada desta segunda-feira, 15, atendendo a um pedido liminar - medida dadamelhor aplicativo de prognósticos de futebolcasos urgentes - feito no bojo de uma ação popular. O desembargador plantonista do TRF-1 entendeu que a compra 'não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade'.
O magistrado destacou que seu despacho 'suspende a contratação com pessoa jurídica de direito internacional para compra imediata de tanques blindadosmelhor aplicativo de prognósticos de futebolvalores vultososmelhor aplicativo de prognósticos de futeboldetrimento de necessários investimentosmelhor aplicativo de prognósticos de futeboláreas sociais (ao menos na atual conjuntura)'.
Segundo Wilson Alves De Souza, eventuais questões processuais e a análise do mérito dos questionamentos feitos à compra serão analisadas pelo juiz relator da ação. No Tribunal, o relator do recurso acolhido por Wilson Alves é o desembargador Ney Bello.
A decisão liminar atendeu um pedido de Charles Capella de Abreu, que questionou decisão o fato de o juízo de primeiro grau, tambémmelhor aplicativo de prognósticos de futebolregime de plantão, ter negado suspender a compra dos blindados. Na ação, foi alegado que a aquisição, 'ao apagar das luzes' do governo Jair Bolsonaro e diante do 'estado calamitosomelhor aplicativo de prognósticos de futebolque se encontram outras áreas de maior urgência', 'representa verdadeira violação à moralidade pública'.
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