apostas esportivas é legal no brasil-Gilmar Mendes diz que semipresidencialismo é tema presenteapostas esportivas é legal no brasil2025 sobre o qual haverá debate

24 jan 2025 - 18h26

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"Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. [...] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar", afirmou o ministro no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais,apostas esportivas é legal no brasilZurique, na Suíça.

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O semipresidencialismo é um modelo de governoapostas esportivas é legal no brasilque o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro - eleito pelo Congresso Nacional. Para Gilmar Mendes, o presidencialismo atual enfrenta problemas que exigem ajustes. Ele citou as emendas parlamentares como exemplo, criticando o uso de recursos públicos "sem qualquer responsabilidade" por parte dos parlamentares.

A discussão sobre o tema já havia sido impulsionadaapostas esportivas é legal no brasil2022, quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criou um grupo de trabalho para analisar o semipresidencialismo. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também demonstrou interesseapostas esportivas é legal no brasilavançar com a proposta assim que deixar a presidência da Casa,apostas esportivas é legal no brasilfevereiro próximo.

O tema já recebeu apoio de outros nomes importantes no cenário político e jurídico, além de Gilmar Mendes. Em 2023, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o semipresidencialismo poderia ser "uma forma de estabilização para a democracia".

Durante o mesmo evento na Suíça, o ex-presidente Michel Temer (MDB) reforçou a necessidade de mudanças institucionais. Ele defendeu o fim da reeleição e a adoção de um mandato único de cinco ou seis anos para o presidente.

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"No início do governo, um dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social me disse 'presidente, aproveite aapostas esportivas é legal no brasilimpopularidade e faça o que o Brasil precisa'. Como ele achava que eu não iria para a reeleição, eu deveria fazer aquilo que o Brasil precisava, e eu guardei muito aquilo", disse Temer.

A proposta de acabar com a reeleição também é apoiada por Rodrigo Pacheco, que acredita que mudanças nesse sentido podem beneficiar a governabilidade e o equilíbrio institucional no País.


Fontes de referência

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