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O deputado Hélio Lopes (PL-RJ), conhecido como Hélio Bolsonaro, foi condenado a pagar R$ 50 mil para os irmãos youtubers Felipe Neto e Luccas Neto por danos morais após divulgar uma montagem relacionando os influencers à prática de pedofilia. Além do pagamento, o parlamentar deverá fazer uma retratação pública. A decisão é do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Rio, e foi publicada nesta sexta-feira, 3.
Os influenciadores abriram o processo contra o parlamentar bolsonaristaapostas 182020, após Hélio usar suas redes sociais para publicar postagens nas quais acusava os irmãos de pedofilia. Segundo os advogados dos youtubers, o conteúdo das postagens seria falso, tendo como objetivo atingir a reputação dos youtubers.
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A decisão de Mario Cunha aponta que as postagens de Hélio são "visivelmente" uma montagem dos vídeos dos youtubers. "No caso, visivelmente ocorreu uma montagem sobre vídeos produzidos pela dupla autora pelo réu, retirando o conteúdo e sequência originais, além de inversão de falas, com recortesapostas 18cenas que, lançadas fora do contexto, serviam para que o réu sugerisse a seu público a ocorrência de comportamento indevido de cunho sexual, com focoapostas 18pedofilia", afirma o documento.
A decisão ainda sustenta que não houve apenas repasse do conteúdo pelo deputado bolsonarista, mas tempo demandado para produzir os vídeos, tirando as cenas de contexto. "De fato, o réu quer claramente dar a entender, de forma maliciosa, que os autores praticam ou incentivam a pedofilia ou, no mínimo, divulga material impróprio para crianças e adolescentes, incorrendoapostas 18crimes."
Mario Cunha também argumenta que não há possibilidade de cogitar imunidade parlamentar no caso de Hélio, já que ele "não está se manifestandoapostas 18exercício da função" e que o benefício só se aplica quando o parlamentar divulga opiniões, votos e palavrasapostas 18razão do mandato. "Então, a divulgação de ofensas na internet pelo parlamentar, mesmo que proferidas originalmente na casa legislativa, não são cobertas por imunidade parlamentar", explica o juiz ao citar uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o tema.
Na conclusão da decisão final, o juiz classifica o caso como de "dano intenso e de alta repercussão" com impacto negativo para as reputações de pessoas públicas que lidam com o público jovem. Sobre a atuação de Hélio, Mario Cunha afirma que o grau de reprovação é ainda maior e "muito mais vergonhosa" devido a função parlamentar de representante popular.
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