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BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu, nesta segunda-feira, 23, o indulto natalino a gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV, e manteve o veto aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
O benefício, previsto na Constituição Federal e concedido tradicionalmente na época das festividades natalinas, foi publicadoapostas esportivas palpites amanhãedição extra do Diário Oficial da União. Anualmente o presidente da República decide os critérios de quem poderá acessar ou ser excluído do benefício.
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Neste ano, Lula deu prioridade a gruposapostas esportivas palpites amanhãsituação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves.
Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência poderão ser perdoadas se provarem serem essenciais para o cuidado de pessoas de até 12 anos com deficiência.
No caso dos portadores de HIV, terão acesso ao benefício aquelesapostas esportivas palpites amanhãestágio terminal ou que tenham grave doença, crônica ou altamente contagiosa, sem possibilidade de atendimentoapostas esportivas palpites amanhãunidade prisional.
Os critérios abrangem também presos com transtorno do espectro autista severo e que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos e cegos, por exemplo. Detentos com mais de 60 anos poderão ter o benefício facilitado.
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