Primeiro mês do governo Lula tem 'revogaço' de medidas adotadas por Bolsonaro; veja
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa um mês nesta quarta-feira, 1. Desde as primeiras horas após a posse, a nova gestão promove uma série de medidas com o objetivo de revogar atos adotados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos.
As medidas integram as promessas reiteradas por Lula ao longo de toda a corrida presidencialna czym polega freebet2022, que incluem os sigilos de 100 anos impostosna czym polega freebetuma série de documentos do Governo Federal, como gastos do cartão corporativo presidencial e visitas recebidas pela família Bolsonaro.
O 'revogaço' afetou medidas adotadas nas áreas da saúde, educação, meio ambiente, economia, transparência e segurança pública. Alguns atos foram publicados no Diário Oficial da União por meio de decreto, enquanto outras viraram normas internas dos ministérios do novo governo.
• Educação para pessoas com deficiência: o novo governo também revogou um decreto de Bolsonaro que incentivava a criação de classes especializadas nas escolas para pessoas com deficiência. A medida era criticada por especialistas porque, na prática, abria caminho para segregar os alunos com deficiência, tirando esses estudantes da convivência com outras crianças.
Meio Ambiente
• Exploração de madeirana czym polega freebetárea indígena: O Ministério dos Povos Indígenas revogou a medida da gestão Bolsonaro que liberou a extração de madeirana czym polega freebetterras indígenas, inclusive por não indígenas;
• Fundo Amazônia: Parado desde 2019, já no dia 1º de janeiro, quando tomou posse, Lula determinou a reativação do Fundo Amazônia. Países de todo o mundo informaram que irão doar dinheiro para a preservação da floresta. Recentemente, a ministra Marina Silva divulgou que irá usar os recursosna czym polega freebetprol dos yanomamis;
• 'Mineração artesanal': Lula revogou também a criação do chamado Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal ena czym polega freebetPequena Escala (Pró-Mapa), classificado por ambientalistas como um incentivo ao garimpo ilegal;
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• Conselho Nacional da Amazônia: Lula extinguiu a estrutura Conselho Nacional da Amazônia Legal, vinculado durante o governo Bolsonaro ao então vice-presidente, Hamilton Mourão. Com o encerramento do conselho, o presidente retomou a estrutura do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
• Coaf: A medida provisória que reestruturou o governo federal devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) à estrutura do Ministério da Fazenda. No governo Bolsonaro, o Coaf saiu da Fazenda e migrou para o Ministério da Justiça. Depois, o conselho voltou para a Economia, mas, posteriormente, foi transferido para a estrutura do Banco Central.
