Resumo
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está apurando um suposto caso de superfaturamento na compra de garrafas de água para servidores públicos do carnavalbet365 aposta virtualSão Paulo. Uma primeira licitação para comprar as garrafas de água a R$2,92 foi 'fracassada' porque os preços não eram aceitáveis.
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o Tribunal de Contas da capital paulista apuram um suposto caso desuperfaturamento na compra de garrafas de água para servidores públicos que trabalharam no carnaval paulistano. Em documento publicado no Diário Oficial, a Prefeitura de São Paulo aponta que gastou R$ 1.391.040,00 na aquisição de 252 mil garrafas de 500 ml de água, R$ 5,52 a unidade.
O valor é considerado acima da média de mercado. Em pesquisa feita pelo Terra em lojas virtuais, é possível encontrar a garrafinha, nas mesmas características da que foi adquirida pela prefeitura, vendida entre R$ 0,73 e R$ 2,69.
A compra, realizada por meio de licitação, foi publicada no Diário Oficialbet365 aposta virtual31 de janeiro. O processo e o despacho autorizatório foram assinados por Rode Felipe Bezerra, chefe de gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
O certame acabou vencido pela AMBP Promoções e Eventos Empresariais, que além de fornecer as garrafas de água, também distribuiu 66.206 'kits-lanche',bet365 aposta virtualuma compra que totalizou R$ 2.845.254,79.
Os produtos foram entregues para equipes da Polícia Militar, CET e Guarda Civil Metropolitana e demais profissionais envolvidos com o carnaval, informou a gestão Ricardo Nunes (MDB-SP).
Ao Terra, a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) de São Paulo aponta que,bet365 aposta virtualuma primeira licitação, na qual as garrafas de água foram cotadas a R$ 2,92, incluindo custos de transporte e distribuição, nenhuma empresa pleiteante considerou o preço aceitável, e o certame acabou 'fracassado'.
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A SMSUB reiterou que a licitação que vingou atendeu aos requisitos da lei e que a empresa contratada ofereceu o menor preço pelos produtos. O Terra tentou contato com a AMBP Promoções e Eventos Empresariais, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Ao Terra, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo confirmou que duas representações, protocoladas pela vereadora Silvia Andrea Ferraro (PSOL-SP) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), foram recebidas na última sexta-feira, 16. "Ambos os processos são analisados pela área técnica", informou o tribunal.
O Ministério Público estadual também confirmou que apura o caso. "A representação foi protocolada na última sexta-feira e está sob análise na promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social", informou o MP-SP.
Primeira licitação 'fracassada'
Segundo documento da prefeitura, a proposta da licitação foi de "fornecer serviços e produtos de qualidade, mantendo ativo o estado de alerta, concentração, energia e disposição, com o intuito de garantir nutrientes para a execução de atividades laborais dos servidores que atuam na fiscalização e demais equipes que atuaram na preparação dos Carnaval de Rua 2024".
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O processo, que passou por pregão eletrônico, teve termo referencial assinadobet365 aposta virtual8 de novembro de 2023. No documento, a prefeitura estimava que cada garrafa d'água custaria R$ 2,92, já levandobet365 aposta virtualconsideração custos de material, mão de obra, preparação, manutenção, distribuição e logística dos produtos.
No entanto, a administração municipal justifica que o referencial de R$ 2,92 não foi aceito pelas empresas pleiteantes ao processo. Confira a ordem dos processos para a compra dos produtos, segundo a Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb):
Em outubro de 2023, foi realizada pesquisa de mercado, onde foram consultadas cinco empresas e foi aferido o valor referencial unitário de R$ 2,92;
Em 27 de novembro de 2023, foi aberta a licitação que terminou “Fracassada”, termo do direito administrativo. O que motivou esse resultado foi que todas as empresas consideraram os preços não aceitáveis. Portanto, nenhuma empresa participante da licitação ofereceu proposta para o fornecimento de água, nas condições estabelecidas pelo município;
Em dezembro de 2023, a pesquisa de mercado foi refeita e, dessa consulta, apurou-se o valor referencial unitário de R$ 5,53;
Em 9 de janeiro passado, foi aberto o novo certame que resultou na contratação da empresa, e o valor unitário sagrou-sebet365 aposta virtualR$ 5,52.
"Nas duas pesquisas ficou claro aos participantes que o objeto não era só a aquisição de mercadoria e sim o fornecimento da água com acondicionamentobet365 aposta virtualgelo para uma temperatura adequada, entregabet365 aposta virtualtodos os trajetos para centenas de pessoas que estavam nas ruas a serviço do Carnaval 2024 que, sobretudo, é livre, democrático e descentralizado e que acontece nos territórios das 32 Subprefeituras", finalizou a prefeitura.