estrela bet sport-Quatorze associações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal

23 jan 2025 - 17h43

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A Lei do Marco Temporal é objeto de ações no Supremo, mas o relator, Gilmar Mendes, enviou o caso para conciliação e decidiu manter a validade da lei. Mais cedo,estrela bet sportconversa com jornalistas na Suíça, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vai pautar os pedidos de suspensão da lei caso o acordo não seja alcançado. Já foram realizadas 14 reuniões e a comissão que busca a conciliação foi prorrogada até 28 de fevereiro.

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Entre as associações que assinam o pedido estão o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Juízes Para a Democracia (AJD), o Instituto Socioambiental (Isa) e o Greenpeace Brasil.

As entidades afirmam que a lei "ressuscita questões já superadas" pela Corte e que, "ao invés de contribuir com a otimização da realização do dever constitucional de proteção e demarcação de terras indígenas, cria entraves e obsta os procedimentos administrativos que há décadas estãoestrela bet sportandamento".

Para as associações, a demoraestrela bet sportbater o martelo sobre o assunto tem atrasado o estabelecimento de um rito, por parte da União, para pagar as indenizações devidas nos processos de demarcação. Essa demora, porestrela bet sportvez, "só aumenta e os povos indígenas continuam submetidos à violências, situações de grave vulnerabilidade, sofrimento e assédio para submissão a acordos inconstitucionais".

"Há mais de um ano a Lei se encontraestrela bet sportvigor sem que nenhum pronunciamento acerca deestrela bet sport(in)constitucionalidade tenha sido proferido por esta Corte Constitucional, seja nas ações de controle de constitucionalidadeestrela bet sportcurso ou mesmo nos incidentes de inconstitucionalidade pela via difusa apresentados", prossegue o pedido.

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os indígenas na comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal, deixou o grupo na segunda audiência. Representantes dos povos originários alegaram que a manutenção da lei agrava a violência e que não há paridade na negociação.


Fontes de referência

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