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Último dos ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Marco Aurélio Mello aposenta a toga que vestiu nos últimos 31 anos no dia 12 de julho, quando completa 75 anos - idade-limite para a função. Em três décadas, o juiz carioca e primo de Collor foi uma voz dissonante e autor de votos que provocaram reações duras dos pares e da opinião pública.
Desde 1990 no Tribunal, Marco Aurélio teve seu nome ligado à alcunha de "o ministro do voto vencido" e dos habeas corpus impopulares. O mais recente foi a decisão monocrática de conceder,site de analise fifa bet365outubro passado, liberdade ao traficante André do Rap, ligado à facção criminosa PCCsite de analise fifa bet365São Paulo.
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Na ocasião, o ministro argumentou havia expirado o prazo da prisão preventiva sem que tivesse ocorrido renovação da decisão, ou sentença condenatória definitiva. O traficante foi solto e, agora, encontra-se foragido. O caso foi levado ao plenário, que isolou Marco Aurélio: foram nove votos favoráveis ao retorno de André do Rap à prisão. Foi assim também quando o plenário julgou os habeas corpus concedidos pelo decano ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola; ao goleiro Bruno e a Suzane Von Richthofen.
Num caso de decisão individual que resultousite de analise fifa bet365crise entre os poderes, Marco Aurélio concedeu,site de analise fifa bet3652016, liminar provisória para afastar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O ministro fez valer a jurisprudência da Corte de que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República. Dois dias depois, porém, o plenário desfez a medida e reconduziu Renan ao posto, com a condição de que não assumisse o controle do País.
Levantamento feito pelo pesquisador Jeferson Mariano, doutorsite de analise fifa bet365ciência política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e estudioso do Judiciário, aponta que Marco Aurélio apresentou votos isolados do restante do colegiadosite de analise fifa bet36513,52% das ações que tratam da constitucionalidade dos atos ou omissões de outros Poderes. O estudo considerou os 3.738 julgamentos colegiados entre 1988 e 2017 - o decano participou de 3.098 votações.
Mariano avalia que Marco Aurélio se dedicou mais a expor para o público aquilo que lhe pareciam as fragilidades das decisões da Corte do quesite de analise fifa bet365colaborar com a formação de maiorias. "O ministro acabou se tornando uma espécie de ombudsman no Tribunal", afirma Mariano. "A marca desite de analise fifa bet365atuação foi a decisão de falar preferencialmente para fora do Supremo."
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