casas de apostas saque pix-TRE-RJ impõe multa de R$ 30 mil a Daniel Silveira para cada nova propaganda

20 set 2022 - 12h14

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7 All the Smiling.
6 The First Smile.
5 Final Battle.
4 First Glimpse.
3 Spooky Telephone Call.
2 Her Sister's Neck.
1 The Ending.

O magistrado considerou que foi veiculada 'indevidamente' propaganda na televisão após o TRE-RJ negar o registro de candidatura do parlamentar, que tenta concorrer a uma vaga no Senado. Quando barrou a candidatura de Silveira ao Senado - processocasas de apostas saque pixgrau de recurso, a Corte regional eleitoral fluminense proibiu o parlamentar de usar o horário eleitoral gratuito.

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No entanto, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, Silveira descumpriu a decisão judicial e divulgou propagandacasas de apostas saque pixcinco ocasiões distintas entre os dias 9 e 12 de setembro. Ao analisar o pedido da PRE, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho apontou o 'reiterado descumprimento' da decisão do Tribunal Eleitoral do Rio e ponderou que deve ser fixada multa coercitiva para 'evitar novas violações'.

Ao fixar o valor da multa de Silveira, o desembargador apontou a 'elevada capacidade econômica do candidato' - que declarou ao TSE uma lista de R$ 328 milcasas de apostas saque pixbens -, além da 'gravidade do fato, consistente na flagrante desobediência de ordem judicial; ecasas de apostas saque pixdanosa repercussão social, a afetar a credibilidade das decisões prolatadas por Cortes Eleitorais'.

Já ao impor multa ao PTB, o desembargador apontou a 'extraordinária capacidade econômica e a imensa responsabilidade que devem ter as agremiações partidárias,casas de apostas saque pixrelação à lisura do processo eleitoral e ao cumprimento das decisões da Justiça Eleitoral'.

Além disso, o desembargador advertiu o parlamentar e o PTB indicando que as condutas caracterizam 'ato atentatório à dignidade da justiça', 'por violação do dever de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços àcasas de apostas saque pixefetivação', podendo ser punidas com multa, 'sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis'.

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Fontes de referência

  1. jogo de apostas blaze
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