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A dois meses do encerramento da CPI da Covid, o grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregará nesta semana um parecer de mais de 200 páginas aos senadores sobre os possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de covid-19 no País.
"Foi um trabalho muito exaustivo dos membros da comissão (de juristas)", disse Reale Júnior ao Estadão. O grupo atua desde junho na prestação de consultoria jurídica aos senadores, especialmente ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), que se prepara para escrever o texto final a partir das provas coletadas contra a gestão Bolsonaro.
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Os juristas compilaram depoimentos, documentos, provas e dados obtidos desde a criação da comissão,casas de apostas melhores bonusabril, até o mês de agosto, para delinear qual é o arcabouço jurídico que pesa contra os integrantes do governo sob a mira da CPI.
As conclusões serão avaliadas pelo relator da comissão, Renan Calheiros, responsável por apresentar o parecer final da CPI com as conclusões da investigação. Após ter o período inicial prorrogadocasas de apostas melhores bonusjulho, a comissão tem até o dia 5 de novembro para concluir os trabalhos. O relator, no entanto, planeja entregar a conclusão ainda neste mês.
A cúpula da CPI avalia enquadrar Bolsonarocasas de apostas melhores bonuscrimes de três natureza, que serão separadoscasas de apostas melhores bonusdiferentes capítulos no relatório. Os senadores devem acusar o presidente por crimes de lesa-humanidade, que permite uma denúnciacasas de apostas melhores bonustribunal internacional, crimes de responsabilidade, que darão respaldo a um pedido de impeachment na Câmara, e crimes comuns, que podem motivar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusação por prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin é um dos principais focos da CPI. O presidente é investigado por não ter encaminhado uma apuração ao ser alertado sobre um suposto esquema de corrupção na aquisição das doses da vacina indiana.
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