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Em meio à pandemia, a demanda de recursos públicos parece ilimitada. Mas, da verba liberada pelo governo para o combate à covid e a seus efeitos econômicos e sociais, apenas uma parte foi usada até agora.
Segundo o Painel do Orçamento Federal, elaborado com base nos dados mais recentes do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), de 31 de julho, só R$ 273,8 bilhões dos R$ 510 bilhões liberados para o enfrentamento da pandemia foram efetivamente gastos, o equivalente a 53,7% do total. Outros R$ 123,3 bilhões (24,2%) estão comprometidos com pagamentos de despesas, mas ainda não saíram do caixa. Há, portanto, um saldo de R$ 112, 9 bilhões que está parado na conta do Tesouro à espera de melhor destino - um fenômeno chamado pelos técnicos do Ministério da Economia de "empoçamento" (veja o quadro abaixo).
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Mesmo programas destinados a aliviar o impacto social e econômico da pandemia, que,site de apostas jogos da copatese, deveriam ter execução imediata, apresentam um nível de "empoçamento" relativamente alto no momento. Em alguns casos, como no do auxílio emergencial concedido a trabalhadores informais, que representa a maior despesa do chamado "orçamento de guerra", isso se explica,site de apostas jogos da copaboa medida, porque as transferências são feitassite de apostas jogos da copaparcelas mensais e ainda há créditos por fazer.
Em outros casos, ao que parece, trata-se de "empoçamento" mesmo. O programa de financiamento da folha salarial, por exemplo, consumiu até agora apenas R$ 3,9 bilhões da dotação de R$ 17 bilhões, o equivalente a 11,4% do total. O mesmo está acontecendo,site de apostas jogos da copamenor escala, com o programa de garantia do emprego e da renda, que arcou com parte dos salários dos trabalhadores que tiveram a jornada reduzida ou suspensa durante a pandemia. Da verba disponível de R$ 51,6 milhões, só R$ 18,2 bilhões foram usados (35,2%), embora quase tudo já esteja comprometido para realização das transferências aos trabalhadores.
Até na área de saúde, envolvida com a prevenção e o combate propriamente ditos ao coronavírus, o problema se repete. De acordo com dados do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, produzido pelo Tesouro, as despesas efetivamente realizadas pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Defesa e outros consumiram apenas R$ 23,5 bilhões dos R$ 54,8 bilhões que receberam, uma fatia equivalene a 45,2% do total.
"O nosso trabalho é tentar fazer com que o uso dos recursos seja o mais eficiente possível", diz o secretário do Tesouro, Bruno Funchal. "O 'empoçamento' não é só uma questão de gestão. Há amarras legais, um excesso de obrigações e de vinculações que dificulta a execução."
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