casa de apostas valor minimo de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a implantação de escolas cívico-militares no Estado, nessa terça-feira, 26. A decisão foi uma resposta a um pedido do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), peticionada e encaminhada ao STF nesta segunda, 25.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
O Programa Escola Cívico-Militar, prometido por Tarcísio para 2025, prevê que 45 escolas fossem convertidas, mas o projeto foi barrado temporariamentecasa de apostas valor minimoagosto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão ficou embargada até que o STF decida sobre a questão.
Publicidade
Segundo informações da Globonews, o relator Gilmar Mendes será responsável pela definição de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) apresentadas pelo PSOL e pelo PT contra a lei paulista que institui o programa nas escolas públicas estaduais e municipais de educação básica.
Na decisão desta terça, o ministro argumentou que "emcasa de apostas valor minimoprópria decisão o TJSP reconhece a ineficácia decasa de apostas valor minimodeliberação quanto à constitucionalidade ou inconstitucionalidade da lei complementarcasa de apostas valor minimoquestão, mas, mesmo assim, defere o pedido de medida cautelar".
O caso ainda continuacasa de apostas valor minimotramitação no STF, e deve ser analisado pelo plenário da Corte. A implantação das escolas cívico-militares chegou a ser adiada para 2026, devido às ações na Justiça.
