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BRASÍLIA - Em meio a uma crise orçamentária com as universidades federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, promete lançar nesta quarta-feira, 17, um programa que propõe formato alternativo de financiamento para o ensino superior público. Batizado de Future-se, o programa deve estimular captação de recursos próprios pelas instituições com doações e parcerias com empresas privadas.
Antes de ser colocadojogo que da 5 rodadas gratisprática, porém, deverá passar por consulta pública e pelo Congresso. O modelo deve ter adesão voluntária pelas universidades. "Permitindo separar o joio do trigo... as que quiserem ficar no atual modelo, poderão ficar", disse Weintraub, que negou esta semana intenção de cobrar mensalidade nas federais.
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A equipe dele aposta que o programa serájogo que da 5 rodadas gratismaior ação à frente do ministério até o momento. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que ele será responsável por uma "nova dinâmica para a educação". "Nós queremos nossas universidades entre as 100 melhores do mundo."
Acompanhem, ao vivo, amanhã, às 9 horas, o lançamento do Future-se pelo facebook do @MEC_Comunicacao pic.twitter.com/WhqjsejEGI
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 16 de julho de 2019
Antes mesmo de ser apresentado aos reitores e até ao presidente, o programa foi levado a um grupo de deputados da base aliada, já que a mudança deve envolver uma série de projetos de lei. O Estadão/Broadcast apurou que entre as propostas estão projetos que buscam incentivar a procura de fontes alternativas de financiamento, como a possibilidade de uso integral dos recursos próprios - arrecadados por meio de parcerias com prefeituras, governos estaduais e empresas privadas - e a criação de fundos patrimoniais.
A mudança na regra de uso de verbas próprias já era estudada desde a gestão Michel Temer. Até 2015, as instituições contornavam a redução de verbas da União com a captação de recursos próprios, como cobrança de aluguel por uso de espaços, prestação de serviços, contratos de pesquisa e taxa de matrículas (para cursos de extensão). Mas, com o teto federal de gastos, qualquer "excesso" de arrecadação deve ser usado para abater a dívida pública e a universidade não fica com a verba.
Future-se, o nome da libertação das univ. federais. Hoje, pela manhã, haverá apresentação para todos os ministros. Muitos já conheceram a proposta e aprovaram. Amanhã, pela manhã, faremos uma apresentação para a imprensa. Será que teremos novamente um tsunami de fakenews?
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 16 de julho de 2019
Por exemplo: uma federal que tenha orçamento de R$ 500 milhões e consiga arrecadar, por esforço próprio, R$ 50 milhões. Se ela tiver prevista essa arrecadação quando elaborou a proposta de orçamento, poderá ter esse incremento compensado com redução de fontes livres - recursos ordinários ou destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Ou seja, a União repassará R$ 450 milhões para essa universidade, por saber que os outros R$ 50 milhões virão de outra fonte. Se o recurso próprio não estiver previsto no orçamento, o excesso de arrecadação fica indisponível para uso e passa a integrar o resultado primário do governo central.
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