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O servidor Alexandre Gomes Machado, exonerado da função de confiança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudoujogos online com amigosversão sobre os alertas que alegou ter feito à Corte sobre problemas na fiscalização das inserções de propaganda eleitoral - peças publicitárias dos candidatos com 30 segundos de duração. Ao Estadão, Machado declarou ter relatado, após as eleições de 2018, queixas de descumprimento de ordens para suspensão de inserções na TV.
"Eu alertei que o TSE deveria criar alguma maneira para saber se as decisões de suspensão das inserções seriam cumpridas considerando o poder de polícia da Justiça Eleitoral", disse. Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), ele faloujogos online com amigosfalhas de fiscalização no "acompanhamento da veiculação das inserções", e não no controle das peças suspensas.
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Machado também disse à polícia que falava "reiteradamente" ao TSE sobre o problema da fiscalização e que acredita que esse tenha sido o motivo do seu desligamento. À reportagem, ele citou ter tocado no tema durante uma reunião de "boas práticas" ocorrida após o pleito de 2018.
"Que acredita quejogos online com amigosexoneração seja pelo fato que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita; que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas", diz trecho do depoimento.
Ao TSE cabe definir o tempo dos candidatos na propaganda eleitoral. As emissoras de rádio e de televisão devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, conforme as regras das eleições. A resolução 23.671/2021 diz que as emissoras de rádio e de televisão não podem deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo se o partido ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora o respectivo arquivo.
O servidor só aceitou responder por escrito a perguntas enviadas pelo Estadão. Alexandre Machado foi exonerado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, por "motivação política" e "indicações de reiteradas práticas de assédio moral". Um processo administrativo foi aberto para apurar a conduta do funcionário.
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