apostas esportivas online sportingbet-Governo Biden processa Texas por lei restritiva contra o aborto

10 set 2021 - 16h59
(atualizado às 17h35)

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Grupos protestaram contra a lei antiaborto do estado
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Foto: EPA / Ansa - Brasil

O objetivo do processo legal é impedir que a lei texana, a mais restritiva aprovada nos Estados Unidos desde a legalização do aborto,apostas esportivas online sportingbet1973, e que não prevê exceções para gravidez causada por incesto ou estupro, seja aplicada.

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O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Merrick Garland, que denunciou que a medida viola a lei federal de 1994, que protege o livre acesso a clínicas que praticam abortos, e "é claramente inconstitucional".

A nova legislação, chamada de Senate Bill 8 (SB8), veta o procedimentoapostas esportivas online sportingbetfeos com mais de seis semanas, mesmo que a mulher tenha sido vítima de estupro. Além disso, permite que "qualquer cidadão" possa denunciar quem ele achar que estiver envolvido no aborto - do motorista que levou a mulher até uma clínica até o médico - e prevê recompensas de até US$10 mil por denúncia.

Segundo Garland, o governo do democrata tem como objetivo "proteger os direitos constitucionais das mulheres e outras pessoas, inclusive o aborto", e defender as pessoas que queiram "utilizar ou oferecer" o serviço por meio da legislação chamada "Lei de Liberdade de Acesso à Entradaapostas esportivas online sportingbetClínicas".

"Não toleraremos violência contra aqueles que buscam obter ou prestar serviços de saúde reprodutiva, nem toleraremos obstrução física ou danos à propriedadeapostas esportivas online sportingbetviolação da lei federal", advertiu Garland.

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A lei texana estáapostas esportivas online sportingbetvigor desde o último dia 1º de setembro e já foi duramente criticada pelo presidente americano.

- Processo vacina anti-Covid:

Nesta sexta-feira (10), o governo do Texas, porapostas esportivas online sportingbetvez, anunciou queapostas esportivas online sportingbetbreve apresentará uma ação judicial contra a obrigatoriedade de vacinação anti-Covid imposta por Biden às empresas com mais de 100 funcionários.

"A obrigação das empresas privadas é a coisa mais inconstitucional e ilegal que já vi um governo fazer na história moderna. Vou processarapostas esportivas online sportingbetbreve", disse o procurador-geral do Texas, Ken Paxton.


Fontes de referência

  1. gremio x criciuma palpite
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