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Responsável por recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra vacinação compulsória, uma família de Paulínia, no interior de São Paulo, afirma entender "a necessidade de padronizar a obrigação vacinalcasas de apostas mais usadasum País grande e desigual como o Brasil". Se perder a ação, o casal também diz que vai imunizar o filho, hoje com 5 anos, desde que as doses não sejam exigidas de uma só vez e que haja garantia de acompanhamento médico para possíveis efeitos adversos.
A ação, com repercussão geral nos demais processos no Brasil, tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso e ainda não tem data para ir a plenário. Anterior à pandemia de coronavírus, a discussão envolve o embate entre saúde coletiva e a liberdade individual de não vacinar os filhos por convicções filosóficas, religiosas, morais ou existenciais.
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Em meio à corrida por imunizantes para a covid-19, o tema voltou recentemente a ganhar protagonismo no debate político. Em recado ao Supremo, o presidente Jair Bolsonaro, contrário à obrigatoriedade, chegou a afirmar nesta semana que vacinação "não é uma questão de Justiça, mas uma questão de saúde".
O casal autor do recurso, no entanto, refuta fazer parte de qualquer "movimento antivacina" e diz não se tratar de um posicionamento "ideológico". Em comunicado assinado pela advogada Flavia Silveira Rodrigues dos Santos, que representa a família, os pais alegam que a criança é saudável, recebe atendimento médico periodicamente e não representaria risco a outras pessoas.
Segundo afirmam, a escolha por não imunizar seria adequada ao "caso concreto" e "visa unicamente à saúde do menor". "Desde o nascimento do menor, os genitores prezaram pela saúde e bem-estar do mesmo, com aleitamento exclusivamente materno até os 6 meses, amamentação de livre demanda até os 2 anos (conforme preconiza a OMS) e introdução alimentar não industrial", diz.
Com basecasas de apostas mais usadasbulas e artigos científicos, a família afirma que os imunizantes "não são 100% eficientes" e preferem evitar riscos de efeitos colaterais. Também questiona a falta de revisão nas vacinas que compõem o Programa Nacional de Imunização e argumenta que é prerrogativa do Estado prover água limpa, saneamento e alimentação adequada - fatores essenciais para prevenção de doenças.
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