bonus para betano-Governo elevou imposto de importação sobre oxigênio

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Cilindros de ferro adquiridos do exterior voltaram a ser taxadosbonus para betano14%, e os de alumínio,bonus para betano16%; tarifas sobre armas estão zeradas
15 jan 2021 - 14h58
(atualizado às 15h01)

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Três semanas antes de a rede hospitalar de Manaus entrarbonus para betanocolapso pela falta de oxigênio, o governo elevou o imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que estavam isentos desde março de 2020 para facilitar as medidas de combate à covid-19.

Funcionário chega com cilindro de oxigênio ao hospital Getúlio Vargas,bonus para betanoManaus
14/01/2021 REUTERS/Bruno Kelly
Funcionário chega com cilindro de oxigênio ao hospital Getúlio Vargas,bonus para betanoManaus 14/01/2021 REUTERS/Bruno Kelly
Foto: Reuters

Os cilindros de ferro adquiridos do exterior voltaram a ser taxadosbonus para betano14%, e os cilindros de alumínio,bonus para betano16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.

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A resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), de 24 de dezembro de 2020, revogou a isenção de 185 itens que estavam até então na lista de produtos considerados prioritários na lista de combate à covid-19.

A secretaria-executiva da Camex é ligada ao Ministério da Economia. Procurada, a pasta informou que as decisões de redução tarifária para auxiliar no combate à covid-19 são tomadas "com base nas recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade finalística sobre o assunto no âmbito do governo federal". O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o tema.

Com a nova explosão de casos de covid-19 no Amazonas, o estoque de oxigênio acaboubonus para betanovários hospitais de Manaus na quinta-feira, 14, segundo relatos de médicos. Pacientes morreram por asfixia, e familiares deflagraram uma corrida na tentativa de adquirir cilindros do gás com recursos próprios.

O governo federal anunciou que, nesta sexta-feira, começou a transferir pacientes para outros Estados. O Brasil também pediu ajuda aos Estados Unidos com o fornecimento de um avião adequado para levar cilindros de oxigênio a Manaus.

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Isenções para armas e pneus

Apesar de ter elevado o imposto de importação para itens considerados essenciais no combate à covid-19, o governo tem zerado tarifas de importação para setores que têm a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

No início de dezembro, a Camex zerou tarifas de importação para revólveres e pistolas. A medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou à época que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões ao ano e considerou o custo "muito baixo".

Na quinta-feira, 14, no mesmo dia do colapsobonus para betanoManaus pela falta de oxigênio, Bolsonaro afirmou que o governo deve zerar a tarifa de importação de pneus. "Agora o que eu fiz, espero que esse ministro agora não queira dar uma canetada né. Porque pela Camex são tarifas, não é imposto. A tarifa de importação de pneus, que interessa os caminhoneiros, estábonus para betanotorno de 16%, que interessa os caminhoneiros. Conversei com o Paulo Guedes, vamos zerar", declarou.


Fontes de referência

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