sporting u19-Lula sanciona lei que libera ozonioterapia; médicos apontam falta de evidências científicas
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Conselho Federal de Medicina (CFM) diz que tratamento é 'experimental', mas entidade de Farmácia pediu que presidente desse aval ao projeto de lei aprovado pelo Congresso
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite a realização da 'ozonioterapia'sporting u19todo o País. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7. A ozonioterapia é uma terapia experimental que consiste na introdução do ozônio no corpo por diferentes meios, normalmente misturado com alguns líquidos.
Aplicação da ozonioterapia só será permitida por meio de equipamentos regulamentados pela Anvisa.
Foto: Reprodução/Agência Senado / Estadão
Em geral, é introduzido pelo reto ou pela vagina ou ainda de forma intramuscular, intravenosa ou subcutânea. O ozônio também pode ser injetado via auto-hemoterapia. Nesse caso, o sangue é retirado do paciente, exposto ao ozônio e, então, reintroduzido.
Embora esteja incluída no rol de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018, a técnica tinha a utilização restrita a tratamentos específicos nas áreas odontológica e estética. Contudo, nos últimos anos, a aplicação tem sido adotada por clínicas de estética, com a promessa de retardar o processo de envelhecimento, dentre outros usos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ressalta que a ozonioterapia "trata-se de procedimento aindasporting u19caráter experimental", que não possui reconhecimento científico para o tratamento de doenças. A Associação Médica Brasileira (AMB) também é contrária á liberação do procedimento e havia pedido o veto do PL.
Aplicação da ozonioterapia só será permitida por meio de equipamentos regulamentados pela Anvisa.
Foto: Reprodução/Agência Senado / Estadão
Já o Conselho Federal de Farmácia (CFF) enviou carta ao presidente Lula defendendo a sanção. Os argumentos da entidade são de que a técnica é "segura", tem "resultados comprovados" e "baixo custo".
A terapia vem sendo proposta como tratamento para as mais diversas condições, entre elas osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes zoster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Alzheimer, doença de Lyme, entre outras. Não há comprovação científica para nenhum desses usos e, por isso, eles são proibidos.
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Na pandemia, a prefeitura de Itajaí (SC) foi uma das que recomendaram o uso da ozonioterapia no tratamento da covid-19 e foi alvo de críticas. Não há evidências científicas sobre a eficácia da técnica contra o coronavírus.
Conforme a sanção, a técnica será autorizada como um procedimento de caráter complementar, e a lei estabelece algumas condições para aplicação. O tratamento só poderá ser realizado por profissionais de saúde de nível superior, devidamente inscritos nos conselhos de fiscalização profissional.
Texto original autorizava apenas médicos a usarem a ozonioterapia
O Senado havia aprovado o projeto de lei (PL) 1.438/2022, que permite a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde complementarsporting u19todo o território nacional,sporting u1912 de julho.
Inicialmente, o texto original autorizava apenas médicos a aplicarem essa terapia. Mas os deputados modificaram o texto do Senado para permitir que profissionais da saúde de nível superior, incluindo farmacêuticos, também atuem na área.
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Órgãos médicos destacam riscos
A aplicação da terapia só será permitida por meio de equipamentos de produção de ozônio medicinal regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão equivalente. Conforme a nova legislação, os profissionais responsáveis pela aplicação da ozonioterapia terão a obrigação de informar ao paciente que o procedimento é de caráter complementar, que não substitui tratamentos médicos convencionais.
A Sociedade Americana do Câncer alertou,sporting u192010, que, além de as evidências sobre a eficácia do uso da ozonioterapia contra o câncer serem inconclusivas, o procedimento poderia oferecer perigos.
A Administração de Drogas e Alimentos (FDA, na siglasporting u19inglês), o equivalente nos EUA à Anvisa, havia apontadosporting u192006 que, quando inalado, o ozônio é um gás tóxico não indicado para uso médico. O órgão regulador também sustenta que, para o ozônio ser eficiente como germicida, teria que ser administradosporting u19quantidades tão altas que seria letal para os próprios seres humanos.
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