como usar o pix bet-Os riscos da ozonioterapia, sancionada por Lula
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A prática, que acaba de ganhar lei própria no país, já estava regulamentada por vários conselhos de profissionais de saúde, mas é criticada por médicos, que alegam falta de evidências científicas para o uso terapêutico dela.
André Biernath - Da BBC News Brasilcomo usar o pix betLondres
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza a ozonioterapiacomo usar o pix betterritório nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7/8).
A lei, propostacomo usar o pix bet2017 pelo então senador Valdir Raupp (MDB-RO), reforça que a ozonioterapia é um "procedimento de caráter complementar", "somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior" e precisará ser aplicada com equipamentos devidamente regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A regulamentação da ozonioterapia por lei contraria os posicionamentos de diversas entidades médicas do país, que alegam falta de evidências científicas para o uso terapêutico dela.
Outros órgãos, como o Conselho Federal de Farmácia, apoiaram a sanção da lei.
A seguir, você entende o que é a ozonioterapia e como diferentes órgãos nacionais e internacionais se posicionam sobre a prática — muitos deles alertam para o risco de essa abordagem atrasar a adoção de tratamentos comprovadamente eficazes.
Um gás terapêutico?
A ozonioterapia se baseia na aplicação de ozônio medicinal, uma mistura gasosa que envolve duas substâncias: oxigênio e, claro, o próprio ozônio.
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Esse produto foi descrito ainda no século 19, a partir do trabalho de químicos alemães, e as primeiras aplicações terapêuticas foram sugeridas no início do século 20. A ideia ganhou fôlego e passou a receber mais destaque a partir dos anos 1980.
Em nota técnica publicadacomo usar o pix bet2022, a Anvisa destaca que o ozônio "é um gás com forte poder oxidante e bactericida".
O "bactericida" significa que ele é capaz de eliminar bactérias de uma determinada região ou superfície.
Por conta dessas características, esse gás é comumente usado para desinfectar objetos e fazer o tratamento de reservatórios de água, como piscinas.
No contexto de saúde, os defensores da prática apontam que o gás poderia ser aplicado diretamente no local afetado ou injetadocomo usar o pix betpartes específicas do corpo, como músculos, articulações, corrente sanguínea ou pele.
Há também quem defenda a ozonioterapia retal,como usar o pix betque um cateter é inserido pelo ânus e lança o gás diretamente na porção final do intestino.
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O que dizem as pesquisas?
No mesmo parecer citado anteriormente, a Anvisa pontua que não há, "até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas para a utilização de tal substância nas modalidades de ozonioterapia aplicadacomo usar o pix betpacientes".
A agência aponta que as únicas indicações de uso da ozonioterapia "com segurança e eficácia" são na área da Odontologia, como parte do tratamento das cáries, da periodontite (inflamação grave da gengiva), de canais dentários e durante a recuperação de tecidos após cirurgias na boca.
No campo da estética, a Anvisa também diz que esse gás pode auxiliar na limpeza e na assepsia (eliminação de bactérias) da pele.
A Food and Drug Administration (FDA), a agência regulatória dos Estados Unidos, publicoucomo usar o pix bet2019 um parecer dizendo que "o ozônio é um gás tóxico sem nenhuma aplicação médica conhecida como terapia específica, adjuvante ou preventiva".
"Para o ozônio ser efetivo como um germicida, ele deve estar presentecomo usar o pix betuma concentração muito maior do que aquela que pode ser tolerada com segurança por seres humanos ou animais", complementa o texto.
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A Cochrane Library, uma instituição internacional que realiza revisões de evidências sobre diferentes tratamentos, possui uma única avaliação sobre a ozonioterapia. Nela, os autores analisaram se a técnica poderia ser utilizada para tratar feridas e úlceras que aparecem nos pés de indivíduos com diabetes.
A conclusão foi a de que não há trabalhos suficientes na área. "Com base na baixa e limitada qualidade de informações disponíveis, os revisores não são capazes de determinar a efetividade da ozonioterapia para tratar úlceras nos pés de pessoas com diabetes", diz o texto.
Para que a eficácia e a segurança do ozônio sejam conhecidas de fato, seria necessário que o tratamento fosse avaliadocomo usar o pix bettestes clínicos, apontam entidades médicas. Neles, a terapia seria comparada com outras opções disponíveis ou com placebo (uma substância ou intervenção sem nenhum efeito).
Os resultados do experimento seriam então publicadoscomo usar o pix betrevistas científicas, onde passariam por um processo de revisão e poderiam ser avaliados, replicados e criticados por especialistas independentes.
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Se as conclusões fossem positivas, as entidades médicas teriam mais recursos para indicar (ou não) a ozonioterapia como uma opção contra determinadas enfermidades.
No entanto, entidades nacionais e internacionais apontam que todo esse processo ainda não ocorreu com a ozonioterapia — e que os estudos disponíveis não trazem conclusões suficientemente sólidas e convincentes.
Em seu site oficial, numa página intitulada "A ozonioterapia é Indicada para que?", a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz) alega que "existem diversos estudos científicos e evidências que reafirmam a segurança, efetividade e importância" da abordagem.
No mesmo endereço online, porém, não são citadas indicações terapêuticas específicas, e não há links para pesquisas que corroborem a afirmação.
Máquinas de ozônio usadas no Brasil deverão passar por crivo da Anvisa, estabelece nova lei
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
O que dizem as entidades
Em nota oficial publicadacomo usar o pix betjunho de 2022, a Aboz argumenta que a maioria "dos conselhos profissionais já possuem a terapia devidamente regulamentada, como é o caso da Odontologia, da Fisioterapia, da Enfermagem, da Farmácia, da Biomedicina, da Biologia e da Medicina Veterinária".
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"A única exceção é a Medicina, pois o Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda atribui à Ozonioterapia natureza experimental", diz a nota.
De fato, o uso médico da ozonioterapia tem gerado muitos debates e críticas no Brasil nos últimos anos.
A Academia Nacional de Medicina, por exemplo, publicou uma carta abertacomo usar o pix bet17 de julho pedindo que o presidente Lula vetasse o projeto de lei.
A Associação Médica Brasileira (AMB) também se posicionou contra a ozonioterapia recentemente.
A entidade lembrou de uma nota de repúdio publicadacomo usar o pix betdezembro de 2017 — ano de criação do projeto de lei no Senado Federal — assinada por 25 entidades médicas nacionais, como as sociedades e associações de Neurologia, Infectologia, Psiquiatria, Cancerologia, Pediatria, entre outras.
"Não há na história da Medicina registro de droga ou procedimento contra um número tão amplo de doenças", destaca o texto.
A ozonioterapia é indicada — sem evidências, de acordo com a AMB — contra todos os tipos de diarreia, artrites, hepatites, hérnias de disco, doenças de origem infecciosa, inflamatória e isquêmica, autismo, sequelas de câncer e de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
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"Autorizar a oferta da ozonioterapia sem a certeza decomo usar o pix beteficácia e segurança expõe os pacientes a riscos, como retardo do início de tratamentos eficazes, avanço de doenças e comprometimento da saúde."
Falandocomo usar o pix betriscos, a FDA reforça que o ozônio é tóxico se usadocomo usar o pix betaltas concentrações. E isso, claro, pode provocar eventos adversos.
Os mais comuns, ainda segundo a FDA, são irritação no local onde o gás foi aplicado. Mas a entidade também cita relatos de "efeitos fisiológicos indesejados no sistema nervoso central, no coração e na visão".
"A inalação de ozônio pode causar irritação dos pulmões e resultar num edema pulmonar", acrescenta a agência regulatória americana.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) — o órgão responsável por regulamentar práticas médicas no país — também mostrou-se contrário à adoção da ozonioterapia pelos profissionais da área.
A manifestação mais recente da entidade sobre o temacomo usar o pix betseu site oficial é de agosto de 2020. Nela, o CFM destaca que a "ozonioterapia não é válida para nenhuma doença, inclusive a covid-19".
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À época, defensores da técnica defendiam a aplicação do tal gás medicinal contra a infecção causada pelo coronavírus — a prática de aplicar o "ozônio retal" foi realizadacomo usar o pix betalguns hospitais particulares brasileiros, como documentado pela CPI da Covid.
O então presidente do CFM, Mauro Ribeiro, explicou que "com base nos estudos mais recentes e conceituados, o uso da ozonioterapia no tratamento de doenças não oferece aos médicos e pacientes a certeza de que é um procedimento eficaz e seguro".
Ozônio também é usado para fazer limpeza de pelecomo usar o pix betprocedimentos estéticos
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
Histórico recente
A aprovação da ozonioterapia via projeto de lei se assemelha ao que ocorreu com outro tratamento médicocomo usar o pix bet2016: a fosfoetanolamina, conhecida popularmente como a "pílula do câncer".
Sem nenhuma evidência de segurança e eficácia, a molécula foi objeto de um projeto de lei de autoria do então deputado federal e futuro presidente Jair Bolsonaro (PL).
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A meta era disponibilizar a substância aos pacientes com câncer, apesar da posição contrária de diversas entidades médicas e da falta de aprovação da Anvisa.
A proposta foi aprovada no Congresso Nacional e acabou sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Naquele mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão sobre a liberação da fosfoetanolamina de forma liminar.
Quatro anos depois,como usar o pix bet2020, a Corte derrubou de vez a lei ao julgá-la "inconstitucional".
O que acontece agora?
Em reportagem publicada no dia 3 de agosto, a BBC News Brasil consultou a Anvisa sobre como seria a aplicação da lei. Segundo a resposta, não haveria mudança, na prática: na visão do órgão, os equipamentos de ozonioterapia autorizados pela Anvisa para uso odontológico e estético continuariam permitidos apenas para essa finalidade.
"É importante esclarecer que as empresas que, porventura, ensejem a submissão de regularização de novos equipamentos emissores de ozônio com indicações de uso diferentes daquelas citadas na Nota Técnica Nº 43/2022 deverão apresentar estudos clínicos com resultados eficazes e seguros a fim de corroborá-las, conforme disposto na RDC nº 546/2021 e, quando aplicável, na RDC nº 548/2021", disse a Anvisa.
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"Assim, somente depois de aprovados junto à Anvisa é que os equipamentos poderão ser utilizados para outras finalidades", reforçou o órgão.
Já o advogado e sanitarista Silvio Guidi disse à BBC News Brasil ter leitura diferente. No seu entendimento, a lei dá abertura para que profissionais de saúde usem os equipamentos já aprovados pela Anvisacomo usar o pix betoutros tipos de tratamento complementar.
A expectativa de Guidi, porém, é que a lei não será aplicada. O advogado acredita que a lei tende a ser considerada inconstitucional pelo STF, da mesma forma que ocorreu no caso da fosfoetanolaminacomo usar o pix bet2020.
Para Guidi, apenas o CFM e a Anvisa poderiam ampliar os usos da ozonioterapia no país.
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