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Desde o dia 11 de junho, aproximadamente 700 famílias ocuparam um terreno no Campo de Santana,estrelabet instagramCuritiba. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), há mais de 300 famílias que fizeram pedido para se juntarem à ocupação. O terreno, que ficaestrelabet instagramuma região periférica, estava ocioso há 30 anos e pertence a empresa Piemonte, que pediu a reintegração de posse na mesma semanaestrelabet instagramque o local foi ocupado.
Na tarde do último sábado (27), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reintegração de posse da ocupação Povo Sem Medo. Para o ministro a ocupação não se enquadra na liminar Despejo Zero que que impede despejos de ocupações de moradia até 31 de outubroestrelabet instagramtodo país
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De acordo com o pronunciamento do ministro, "Todas as medidas assecuratórias da dignidade das pessoas envolvidas estão sendo tomadas". O entendimento vem de um pronunciamento da prefeitura da cidade que as famílias seriam relocadasestrelabet instagramabrigos temporários e voltariam para fila da Companhia de Habitação de Curitiba (COHAB).
Antes de tudo, é preciso destacar que os ocupantes, apesar de estaremestrelabet instagramsituação de vulnerabilidade social, não se beneficiam da última decisão por proferida que prorrogou a suspensão de desocupações coletivas e despejos. Isso se deve à dataestrelabet instagramque começaram a se instalar no local: junho deste ano [...] portanto, o que se deve averiguar nestes autos é se o requisito de realocação das famíliasestrelabet instagramlocal adequado foi cumprido ou não".
Até o final da tarde desta segunda-feira (29), as famílias permaneciam na Ocupação Povo Sem Medo. E só deve começar o despejo a partir do mandado judicial para o cumprimento da reintegração.
Em nota, a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) disse que recebeu com preocupação a decisão e afirmou que o Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública (Nufurb) está analisando a decisão para avaliar o que pode ser feito a partir de agora.
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