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Apesar de a campanha eleitoral começar oficialmente apenasaposte e ganhe bônus16 de agosto, desde o ano passado ela já se iniciou de forma velada pelas ruas da Grande São Paulo. De "Feliz Dia das Mães" a agradecimentos por obras nos bairros, não é difícil encontrar a imagem de políticosaposte e ganhe bônuscartazes, faixas e até outdoors espalhados pelas cidades e periferias da capital.
Em geral, são imagens de políticos que já ocupam cargos ou são cotados para disputar as eleições de deputado estadual e federal, e que conseguem driblar a lei eleitoral que, oficialmente, só permite a propaganda política a partir de 16 de agosto.
"É [placa de] Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Namorados", conta Maria Rosineide, 47. A esteticista, que vive no Padroeira,aposte e ganhe bônusOsasco, conta ser comumaposte e ganhe bônusano eleitoral o aparecimento de placas de aspirantes a candidatos fixadasaposte e ganhe bônuspostes e cruzamentos. "Não me incentiva a votar, mas não vejo nada de errado."
Pela cidade de Osasco, Gerson Pessoa, pré-candidato a deputado estadual pelo Podemos, é quem mais tem aparecido. Apoiado pelo prefeito Rogério Lins (Podemos), ele teve cartazes espalhadosaposte e ganhe bônusdezenas de ruas durante o Natal. No Dia das Mães, novamente cartazes foram fixados com mensagens do pré-candidato.
Nos últimos dias, a cidade teve outro episódio. Os ônibus municipais divulgavam a imagem do ex-ministro e pré-candidato a governador Tarcísio Freitas (Republicanos), ao lado do vereador Ralfi Silva. O TRE julgou a propaganda como irregular.
Em Embu das Artes, também na Grande São Paulo, o "Feliz Dia das Mães" do prefeito Ney Santos (Republicanos) é acompanhado dos pré-candidatos à deputada federal Ely Santos e a deputado estadual Pastor Marco Roberto, apoiados pelo gestor.
Apesar de a data comemorativa ter sido há mais de um mês, as faixas permaneciam no dia 12 de junho no centro da cidade. Outra imagem trazia a mensagem do presidente da Câmara ao lado dos mesmos políticos, saudando com a "paz do senhor Jesus Cristo".
No ABC Paulista, a aposta são os outdoors espalhados por São Bernardo do Campo. O deputado federal Alex Manente (Cidadania) tem várias placas com emendas que foram repassadas para a região. Procurada, a assessoria do político não retornou o contato. A deputada estadual Carla Morando também teve outdoors pela cidade, ao lado do governador Rodrigo Garcia (PSDB), mas eles foram retirados.
Outdoor de Alex Manente,aposte e ganhe bônusSão Bernardo do Campo, no ABC Paulista Mensagem do Dia das Mães permanecia mais de um mês depois da dataaposte e ganhe bônusEmbu das Artes Outro ponto de Osasco com placa de Gerson Mensagem religiosa é outra forma de divulgação de possíveis pré-candidatos
Na capital
Em São Paulo, a situação é semelhante. No Jardim São Luís, na zona sul, os locais mais frequentes são os pontos de maior movimentação e as escolas, uma vez que os colégios também funcionam como zonas eleitorais. A situação se repete mesmo com a Lei Cidade Limpa (14.223/2006), que prevê multa de R$ 10 mil para a colocação de anúnciosaposte e ganhe bônusespaços públicos.
"Quando vejo uma faixa dessa, ela me mostra quem tenho que pensaraposte e ganhe bônusvotar, porque a pessoa está se promovendo", avalia o jornalista Daniel Santana, 22, morador da zona sul.
Da Estrada de Itapecerica ao terminal João Dias, percurso que o jornalista faz frequentemente, o que não falta são esses tipos de propaganda. As figuras públicas são variadas e o mais comum são cartazes relacionados a obras acabadas ouaposte e ganhe bônusandamento.
"Pesquiso nos sites da Câmara, da Assembleia [Legislativa], às vezes eles nem fazem parte dessas leis, nem votaram, nem participaram, mas querem levar o crédito", afirma Daniel.
Na região, os principais políticos que aparecem são a família Leite. Cartazes e faixas de Milton Leite (União), presidente da Câmara dos Vereadores, e do deputado federal Alexandre Leite (União), são registradosaposte e ganhe bônuspontos como a estrada do Campo Limpo, o terminal João Dias e ruas do Jardim Aracati.
Ainda na zona sul, faixas do vereador Marcelo Messias (MDB) saudavam pelo Natal e Ano Novo os pedestres da avenida Bagdá com a Santa Catarina, no Jardim Jabaquara. Já no Dia das Mães, quem passou pela avenida Yervant Kissajikian, na altura do nº 1.600,aposte e ganhe bônusCidade Ademar, recebeu um parabéns duplo por meio das faixas e cartazes.
De um lado da avenida, uma mensagem às mães, vindas do vereador Sidney Cruz (Solidariedade); e do outro lado, outro recado do pré-candidado a deputado estadual Fábio Faria de Sá. "Não solicitei ou autorizei fixar faixasaposte e ganhe bônusmeu nome", afirmou Fábio.
Procurados, os demais políticos e pré-candidatos não retornaram até a publicação deste texto.
Legislação
Apesar de divulgar os políticos antes do período eleitoral, a colocação de faixas não é irregular dependendo da mensagem. "É possível ver placas com prestação de contas do mandato, datas de comemorações desde que não haja pedido de voto", explica o advogado especialistaaposte e ganhe bônusdireito eleitoral Arthur Rollo, 46.
Para ele, o outdoor é um meio de comunicação e o abuso do poder econômico depende do montante gasto nas propagandas. O excesso de exposição visual também pode gerar o risco de propaganda antecipada. Atualmente, essa penalidade vai de multa a punições mais graves.
"A irregularidade eleitoral ocasiona multa no valor aproximado de R$ 5 mil, podendo aumentar dependendo da propaganda antecipada. Em casos mais graves, há a cassação do beneficiário que ficará oito anos inelegível, caso entre na Lei da Ficha Limpa".
A legislação permite ao pré-candidato dizer o que vai fazer caso seja eleito, os recursos enviados para obras realizadas no passado e as propostas para o futuro. A propaganda eleitoral oficial começaaposte e ganhe bônus16 de agosto e vai até a véspera da eleição, que será realizadaaposte e ganhe bônus2 de outubro.
Muitos eleitores, como Daniel, não sabem a quem recorrer ao se deparar com placas como essa. "Não sei para onde tem que mandar, mas acho que é passível de denúncia", acrescenta.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) afirma que todas as regras da propaganda eleitoral constam da resolução TSE 23.610/2019 e que atua somente quando provocada pelo Ministério Público, partidos ou candidatos.
No entanto,aposte e ganhe bônusbreve, o TSE disponibilizará plataforma que possibilitará ao cidadão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais.
