1xbet 93-MP investiga acúmulo de fios1xbet 93postes da Baixada Fluminense

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Promotoria instaura inquérito civil para verificar o trabalho da Light, concessionária do serviço de energia elétrica
30 set 2024 - 09h22
Resumo
Postes de iluminação pública de seis municípios da Baixada Fluminense estão tomados por fios e cabos inutilizados. Ministério Público quer saber como está sendo o trabalho de remoção. Light diz que regularização e respeito às normas técnicas são de responsabilidade das prestadoras de serviços de telecomunicações.
Acúmulo de fios gera poluição visual e acidentes. MP aciona Light, segundo a qual a responsabilidade é das operadoras de telefonia.
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Foto: Divulgação

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, instaurou um inquérito civil para verificar se a Light tem atuado para impedir o acúmulo de cabos e fiações excedentes nos postes de iluminação pública de seis municípios da Baixada Fluminense.

São eles Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri e Seropédica. A investigação visa combater a poluição visual e evitar riscos à população.

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O inquérito civil foi instaurado após uma notícia de fato, encaminhada à Promotoria de Justiça, destacar a poluição visual provocada por emaranhados de cabos inutilizados nos postes das cidades.

Após consulta à concessionária e às administrações municipais, verificou-se a necessidade da adoção de providências destinadas à remoção periódica dos cabos inutilizados e à regulamentação do tema através da edição de leis municipais.

Light deve responder vários questionamentos

Além de verificar a possível ausência de regulamentação e de medidas fiscalizatórias pelas prefeituras, o inquérito civil solicitou à Light,1xbet 93um prazo de 30 dias, esclarecimentos sobre a atuação nos municípios.

Solicita ainda um cronograma de ações de fiscalização e de remoção contínua de fios e cabos1xbet 93desuso, informando qual a destinação final ambientalmente adequada de todo o material.

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A Light deve encaminhar a relação das operadoras de telefonia e internet com as quais mantém contrato de compartilhamento de estruturas e de eventuais notificações emitidas, nos últimos dois anos,1xbet 93nome das operadoras, para a retirada dos cabos inutilizados ou sem uso.

O documento também foi encaminhado ao Estado do Rio de Janeiro, solicitando informar, também1xbet 93prazo de 30 dias, se foi editado decreto regulamentando a Lei Estadual nº 8.588/2019.

Ela dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios1xbet 93desuso existentes1xbet 93postes de sustentação no âmbito do estado.

Light diz que responsabilidade é das operadoras

A Light informa que ainda não foi formalmente notificada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e que, tão logo isso ocorra, prestará as informações, dentro do prazo estabelecido.

Informa, também, que realiza fiscalizações periódicas1xbet 93seus equipamentos e, quando identifica alguma irregularidade, notifica as operadoras de telecomunicação.

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Segundo a Light, compete às operadoras de telecomunicações a correta adequação às normas.

Fonte: Visão do Corre

Fontes de referência

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