jogos online de dinheiro-Lula revoga decreto do último dia de governo Bolsonaro que reduzia tributação de empresas
jogos online de dinheiro
A medida retiraria 5,8 bilhões de reais por ano de receitas do novo governo petista, que assumiu o Planalto pela terceira vez no domingoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou decreto assinado no último dia do governo Bolsonaro que reduzia pela metade a tributação sobre receitas financeiras de empresas.
O decreto assinado pelo então presidentejogos online de dinheiroexercício Hamilton Mourão, com data de 30 de dezembro de 2022, reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas da PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a medida retiraria 5,8 bilhões de reais por ano de receitas do governo de Lula, que assumiu o Planalto pela terceira vez no domingo.
A revogação por Lula foi publicadajogos online de dinheiroedição extra do Diário Oficial da Uniãojogos online de dinheirodecreto com data de 1 de janeiro de 2023.
Ela faz parte de uma série de medidas de Lula após tomar posse no domingo, entre elas a prorrogação por 60 dias da desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
(Redação São Paulo)