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jogos online de dinheiro-Lula revoga decreto do último dia de governo Bolsonaro que reduzia tributação de empresas

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A medida retiraria 5,8 bilhões de reais por ano de receitas do novo governo petista, que assumiu o Planalto pela terceira vez no domingo
2 jan 2023 - 08h13
(atualizado às 13h26)
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Lula assina primeiro pacote de medidas de novo governo com 'revogaço' de medidas de Bolsonaro:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou decreto assinado no último dia do governo Bolsonaro que reduzia pela metade a tributação sobre receitas financeiras de empresas.

O decreto assinado pelo então presidentejogos online de dinheiroexercício Hamilton Mourão, com data de 30 de dezembro de 2022, reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas da PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina documentos que oficializamjogos online de dinheiroposse no Congresso Nacional, neste domingo, 1º de janeiro
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Foto: Jacqueline Lisboa / Reuters

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a medida retiraria 5,8 bilhões de reais por ano de receitas do governo de Lula, que assumiu o Planalto pela terceira vez no domingo.

A revogação por Lula foi publicadajogos online de dinheiroedição extra do Diário Oficial da Uniãojogos online de dinheirodecreto com data de 1 de janeiro de 2023.

Ela faz parte de uma série de medidas de Lula após tomar posse no domingo, entre elas a prorrogação por 60 dias da desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

(Redação São Paulo)

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Fontes de referência

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