365betit-Bolsonaro diz que os Três Poderes devem ser respeitados

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Após baixar o tom de365betitretórica inflamada contra o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou365betitdiscurso numa feira agropecuária no Rio Grande do Sul que os Três Poderes da República precisam ser respeitados e que o trabalho conjunto de Executivo, Legislativo e Judiciário deve beneficiar todos os brasileiros.

Ao mesmo tempo, no entanto, Bolsonaro voltou a repetir que uma decisão do Supremo contrária à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas acabará com o agronegócio no Brasil, informação que já foi desmentida por autoridades do próprio governo federal.

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"Não podemos fazer as coisas na velocidade que muita gente quer", disse Bolsonaro365betitseu discurso na 44ª Expointer,365betitEsteio, no Rio Grande do Sul. "Temos Três Poderes que têm que ser respeitados e buscar a melhor maneira de nos entendermos para que o produto do nosso trabalho seja estendido aos 210 milhões de habitantes."

O presidente voltou a exaltar as manifestações do 7 de Setembro, nesta semana, quando atacou novamente o STF, especialmente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, cobrou do presidente da corte, Luiz Fux que "enquadrasse" os colegas e ameaçou o tribunal com uma ruptura.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro, que por dois meses convocou as manifestações e incentivou a mobilização para elas, disse ter sido "só mais um na multidão".

Depois de reações duras aos ataques e ameaças que fez - incluindo o anúncio de alguns partidos de que abririam discussões sobre o impeachment —, Bolsonaro divulgou nota na quinta-feira365betitque baixou o tom de365betitretórica, afirmou ter feito as declarações "no calor do momento" e disse jamais ter tido a intenção de agredir as instituições.

MARCO TEMPORAL

O presidente também voltou a criticar a possibilidade de o STF rejeitar a tese do marco temporal, que prevê que indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição365betit1988, e repetiu alegações já desmentidas por autoridades do próprio governo.

O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, foi o único a votar até o momento e rejeitou a tese do marco temporal. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado na quarta-feira. Faltam os votos de nove ministros.

"Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma Região Sudeste toda, ou seja, o fim do agronegócio", disse Bolsonaro.

Ambientalistas e defensores dos direitos indígenas afirmam, no entanto, que as áreas indígenas atualmente reivindicadas e que poderiam ser demarcadas caso seja rejeitada a tese do marco temporal têm uma extensão bem menor do que aponta Bolsonaro. Apontam ainda que as áreas indígenas sofrem menos desmatamento e que a adoção do marco temporal para a demarcação de terras privará os povos originários do direito a terras ancestrais que não ocupavam à época da promulgação da Constituição e trará insegurança aos territórios ocupados atualmente.

Além disso, a tese que a derrubada do marco temporal acabaria com o agronegócio, como diz o presidente, foi rechaçada pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Sergio De Zen. Segundo ele, a rejeição do marco temporal não deve afetar a expansão de produção agropecuária prevista para o Brasil, pois o agronegócio deve crescer com foco365betitprodutividade e não somente por meio da expansão de áreas.