casa de apostas deposito 1 real-STF é maioria contra restrição a gays para doação de sangue

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 1º, contra uma medida que impede "homens que se relacionam com homens" de doarem sangue por um ano desde a última relação sexual. O caso estácasa de apostas deposito 1 realjulgamento desde 2016 e foi retomadocasa de apostas deposito 1 realsessão virtual hoje, com o voto favorável de Gilmar Mendes.

Gilmar foi o sexto ministro a considerar inconstitucionais uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que só permite a doação de "homens que se relacionam com outros homens" após 12 meses de abstinência sexual. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)casa de apostas deposito 1 real2016, quando o então procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou parecer favorável à ação.

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Até então, os ministros Edson Fachin, relator do processo, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux tinham votado a favor da ação e declarado ambas as medidas inconstitucionais. Já Alexandre de Moraes apresentou voto favorável para suspender apenas a restrição de um ano, mas divergiu dos colegas e defendeu que o material deveria ser armazenadocasa de apostas deposito 1 reallaboratório aguardando janela imunológica a ser definida pelo Ministério da Saúde.

Nesses casos, explicou o ministro, após a necessária triagem, incluindo a realização do questionário individual, o material coletado de homens que fizeram sexo com outros homens, independentemente do prazo de 12 meses, deve ser identificado, separado, armazenado e submetido a teste sorológico somente após o período da janela imunológica, a ser definida pelos órgãos competentes, para afastar qualquer possibilidade de contaminação.

O advogado Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados e representante do PSB na ação, acredita que a ressalva feita por Moraes mantém o caráter discriminatório que justificou a açãocasa de apostas deposito 1 realprimeiro lugar. "A discriminação deixa de ser no momento da coleta e passa a ser no tratamento do sangue doado, criando uma preocupação muito grandecasa de apostas deposito 1 realcomo essa sugestão vai ser procedimentalizada. Haverá uma bolsa separada para homossexuais ou dentro do refrigerados teremos divisão entre sangues de heterossexuais e homossexuais?", questiona.

A sessão virtual segue até o próximo dia 8, quando terá resultado definitivo após o posicionamento dos outros cinco ministros. Até lá, os votos declarados até aqui também podem ser alterados.