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BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira, 11, a votaçãofaz o bet aí suporteprimeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza uma nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis e institui mecanismos de ajuste nas despesas, como congelamento de salários de servidores, quando há elevado comprometimento das finanças de União, Estados e municípios.
O texto ainda precisa ser votadofaz o bet aí suportesegundo turno, marcado para sessão nesta quinta, com início previsto às 10 horas. Em tese, como a Câmara somente suprimiu um trecho, sem fazer modificações, a expectativa é a de que, se aprovadafaz o bet aí suportesegundo turno, a chamada PEC emergencial siga para promulgação.
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O texto-base da PEC emergencial foi aprovado na madrugada de terça, 9, para quarta, 10, por 341 votos a favor e 121 contra - o governo precisava do apoio de 308 deputados para a aprovação. Já os destaques (sugestões de alteração) do texto foram apreciados ao longo da quarta-feira, 10.
O último, rejeitado, foi um do PCdoB que propunha retirar o limite de R$ 44 bilhões para o custo total do auxílio emergencialfaz o bet aí suporte2021. A proposta foi rejeitada por 337 a 151. Com a apreciação do último destaque, o primeiro turno de votações da PEC emergencial foi concluído.
Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pautou requerimento para que o segundo turno de votações possa ser votado imediatamente, sem que seja cumprido o prazo de pelo menos cinco sessões entre um turno e outro. Ele disse que há "pelo menos" 11 destaques à proposta depois da votação do texto-base no segundo turno.
Ao longo da primeira fase de votação, apenas uma alteração foi aprovada. Os parlamentares derrubaram um dispositivo que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento ao aprovar destaque do PDT, que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas. Foram 178 votos a favor e 302 contra a retirada - eram necessários 308 votos contrários para manter o texto do relator.
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