A antiga colaboradora, contratada entre 2020 e 2021, relatou que a mulher resgatada fazia refeições com os funcionários, somente depois dos patrões, e dormia7games fazer download de aplicativoum quartinho nos fundos da casa. Além disso, ela também afirmou que os cachorros da família recebiam um tratamento melhor do que a vítima.
Outra ex-funcionária, que trabalhou na casa entre 2015 e 2016, classificou a vítima como "mucama", um termo utilizado historicamente para se referir a pessoas escravizadas que realizavam serviços domésticos.
As autoridades foram informadas sobre o caso por meio de uma denúncia anônima7games fazer download de aplicativonovembro do ano passado. A partir desse momento, diversos trabalhadores que serviram à família do desembargador7games fazer download de aplicativodiferentes períodos prestaram depoimentos, fortalecendo ainda mais as suspeitas iniciais.
Entenda o caso
O desembargador é suspeito de manter uma mulher surda7games fazer download de aplicativocondição análoga à escravidão. Além dele, a esposa também é investigada. A vítima precisou do auxílio de uma intérprete de libras para prestar depoimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na terça-feira, 6. A defesa do desembargador nega as acusações.
A TV Globo mostrou que o desembargador informou que “aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo 'suspeita de trabalho análogo à escravidão', na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”.
Publicidade
O caso é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Marido e mulher estariam mantendo, há pelo menos 20 anos, uma pessoa para fazer tarefas domésticas7games fazer download de aplicativogeral, sem possuir registro7games fazer download de aplicativocarteira de trabalho e sem receber salário ou qualquer outro benefício trabalhista.
A mulher foi ouvida7games fazer download de aplicativoFlorianópolis acompanhada de uma defensora pública. O desembargador e a defesa dele também prestaram depoimento. Testemunhas e outras pessoas que trabalham na casa foram ouvidas pelo MPT, MPF, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.
A ação de resgate da mulher é acompanhada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que existe há 28 anos. O órgão faz ações e alimenta com dados do país inteiro o Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Operação
A ação na casa do desembargador na terça-feira, 6, foi motivada por uma investigação que apura indícios da prática criminosa, segundo o MPF, após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".
Publicidade
"A trabalhadora seria vítima de maus-tratos7games fazer download de aplicativodecorrência das condições materiais7games fazer download de aplicativoque vive e7games fazer download de aplicativovirtude da negativa dos investigados7games fazer download de aplicativoprestar-lhe assistência à saúde", informou o MPF. Conforme o órgão, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado. A investigação está sob sigilo.
Quem é o desembargador?
O desembargador Jorge Luiz de Borba preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele já presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município de Blumenau7games fazer download de aplicativo1991 e recebeu o título de cidadão emérito da cidade7games fazer download de aplicativo2017.
Borba é formado7games fazer download de aplicativodireito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e é pós-graduado7games fazer download de aplicativodireito do trabalho pela mesma universidade.