Ministra Cármem Lúcia assume presidência do TSE pela 2ª vez
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
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Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 3, a ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as fake news nas eleições municipais de 2024.
"A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente", disse a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O enfrentamento à desinformação tem sido um dos temas prioritários do trabalho da ministra no TSE. Foi Cármen Lúcia quem elaborou, por exemplo, a resolução que proibiu a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, e abriu caminho para punir plataformas que não removerem conteúdos falsos com agilidade durante a campanha.
Cármen Lúcia disse ainda que as notícias falsas e os discursos de ódio espalhados nas redes sociais alimentam uma indústria lucrativa e precisam ser combatidos com o "remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável".
Ministra Cármem Lúcia e o presidente Lula durante posse no TSE
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
A ministra vai substituir Alexandre de Moraes na presidência do TSE. Dona de um estilo mais discreto que o antecessor, ela deve fazer uma gestão de continuidade.
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Cármen Lúcia começou seu discurso de posse com um aceno ao colega. "A atuação deste grande ministro Alexandre de Moraes foi determinante para eleições seguras, sérias e transparentescomo fazer aposta na betnacionalum momento de grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas."
É a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Ela foi a primeira e única mulher a dirigir o tribunal, entre abril de 2012 e novembro de 2013.
Moraes rompeu o protocolo e fez um breve pronunciamento na abertura da cerimônia. Ele afirmou que Cármen Lúcia vem se esforçando para garantir a participação das mulheres na política e para combater as fraudes à cota de gênero. "Uma histórica defensora do Estado democrático de direito."
Também defendeu que a ministra vai garantir "eleições livres, seguras e transparentes, consolidando ainda mais a nossa democracia."
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'Pacificação'
O ministro Raul Araújo, corregedor da Justiça Eleitoral, disse que a ministra assume com a missão de articular um "fundamental diálogo político pacificador, aguardado e ansiado pela maioria da população".
"Neste momento de particular inquietação ainda presentecomo fazer aposta na betnacionalnosso cenário político, ascende à presidente do TSE um dos quadros mais admirados e qualificados do Judiciário nacional", elogiou o corregedor do TSE ao emendar que a posse da ministra é um "aceno tranquilizador".
Cármen Lúcia é a ministra mais bem avaliada pelos brasileiros, segunda uma pesquisa do instituto AtlasIntel feita a pedido do Estadão.
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como vice-presidente do TSE.
Colegas do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participaram da cerimônia.
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